Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 13
Publicado em
20/01/2021 17h45
Atualizado em
01/04/2022 08h30
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 13 | |||||||||
| Reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações. | |||||||||
| Processo: | 53500.071901/2020-63 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | - | Subtema: | Preços e tarifas | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | |||||||||
| Descrição: |
Avaliação estruturada sobre as taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações quanto aos aspectos transversais de equilíbrio da arrecadação institucional, questões federativas de ordem fiscal e eventual impacto competitivo sobre o setor. (*) Iniciativa excluída da Agenda Regulatória 2021-2022 por meio da Resolução Interna nº 82, de 15 de fevereiro de 2022. |
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