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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 6
Publicado em
02/07/2019 19h26
Atualizado em
04/01/2021 09h35
| AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 6 | |||||||||
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Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina | ||||||||
| Processo: | 53500.060032/2017-46 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Regras gerais de prestação de serviços | ||||||
| Período: | 1º/2019 | 2º/2019 | 1º/2020 | 2º/2020 | |||||
| Meta: | Consulta Pública | Aprovação final | |||||||
| Descrição: |
Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina, tais como regras de qualidade, licenciamento, atendimento, dentre outros.
Iniciativa iniciada na Agenda Regulatória 2017-2018. AIR concluída em maio de 2017. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 06/06/2017 | Abertura do Processo | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 07/12/2018 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 21/03/2019 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 15/04/2019 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 01/08/2019 | Análise GCMM - Acordão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 18/10/2019 | CP 39/2019 - SACP | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 28/02/2020 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 16/06/2020 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 20/07/2020 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 29/10/2020 | Análise GCVA - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | 05/11/2020 | Resolução nº 735/2020 | |||||||