Notícias
Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 4
Publicado em
02/07/2019 19h24
Atualizado em
04/01/2021 13h58
| AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 4 | ||||||||
|
|
Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações por prestadores regionais | |||||||
| Processo: | 53500.012164/2019-23 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | |||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Modelo de prestação e ampliação do acesso | |||||
| Período: | 1º/2019 | 2º/2019 | 1º/2020 | 2º/2020 | ||||
| Meta: | Iniciativa foi excluída pela Portaria nº 1.347, de 21 de setembro de 2020 . | |||||||
| Descrição: | Edital de Licitação para autorização das demais radiofrequências destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, ou outros serviços para as quais estejam destinadas visando ampliar a capacidade das redes de acesso por meios não confinados disponibilizando insumo essencial à prestação de tais serviços com qualidade adequada, com foco na operação por prestadores regionais. | |||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | ||||||||
| Fase | Data | Documentos | ||||||
| Início do Projeto | 04/06/2020 | Instauração do Processo | ||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | - | - | ||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | - | - | ||||||
| Análise do Parecer pré-CP | - | - | ||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | - | - | ||||||
| Consulta Pública (CP) | - | - | ||||||
| Análise da Consulta Pública | - | - | ||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | - | - | ||||||
| Análise do Parecer pós-CP | - | - | ||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | - | - | ||||||
| Aprovação Final | - | - | ||||||