Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 35

AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 35
			Atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021)
Processo:		53500.012171/2019-25			Tema:		Recursos à prestação
Prioridade:		Ordinário			Subtema:		Espectro de radiofrequências
Período:		1º/2019		2º/2019		1º/2020		2º/2020
Meta:						Relatório de AIR		Consulta Pública
Descrição:		Atualização do PDFF conforme resultados da WRC-2019 e outros pontos que se fizerem necessários.
Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase				Data			Documentos
Início do Projeto				29/03/2019			Instauração do Processo
Elaboração do AIR e da proposta				31/07/2020			Informe - Relatório de AIR
Parecer pré-CP da Procuradoria				23/09/2020			Parecer
Análise do Parecer pré-CP				04/11/2020			Informe
Análise pré-CP do Conselho Diretor				26/11/2020			Análise GCAS - Acórdão
Consulta Pública (CP)				Fase em 31/12/2020			CP 78/2020 (**)
Análise da Consulta Pública
Parecer pós-CP da Procuradoria
Análise do Parecer pós-CP
Análise pós-CP do Conselho Diretor
Aprovação Final

(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.

(**) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, item nº 17 .