As chamadas de Longa Distância Internacional são tarifadas em função do agrupamento de países de destino, da hora e do dia da realização da chamada e da sua duração. O Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução 4242005, contém os agrupamentos de países.
Os horários estão distribuídos nos dias da semana como mostrado na tabela a seguir:
Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8
Início
Fim
Domingo e Feriados Nacionais
Segunda a Sexta
Sábado
00:00:00
04:59:59
Reduzido
Reduzido
Reduzido
05:00:00
19:59:59
Normal
Normal
20:00:00
23:59:59
Reduzido
Reduzido
Grupos 7 e 9
Início
Fim
Domingo e Feriados Nacionais
Segunda a Sexta
Sábado
00:00:00
00:59:59
Reduzido
Normal
Normal
01:00:00
05:59:59
Reduzido
Reduzido
06:00:00
12:59:59
Normal
Normal
13:00:00
16:59:59
Reduzido
Reduzido
17:00:00
23:59:59
Normal
Normal
As chamadas de Longa Distância Internacional também podem ser tarifadas e função do relacionamento de partes do território nacional com parte de países vizinhos, da hora e do dia da realização da chamada e da sua duração. O Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução 424/2005, contém o relacionamento dessas regiões.
Os horários estão distribuídos nos dias da semana como mostrado na tabela a seguir:
Regiões do Território Nacional e de Países Vizinhos
Início
Fim
Domingo e Feriados Nacionais
Segunda a Sexta
Sábado
00:00:00
04:59:59
Reduzido
Reduzido
Reduzido
05:00:00
19:59:59
Normal
Normal
20:00:00
23:59:59
Reduzido
Reduzido
Fundamentação Legal: Arts. 36 a 40 da Resolução nº 424/2005 da Anatel.