2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou em 2025 o Edital de Convocação Nº 9/2025 destinado a preencher cinco vagas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), assim distribuídas:

• 01 vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações;
• 04 vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

As inscrições ocorrerão até o dia 21 de junho de 2025.

O processo de escolha pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico SEI, no âmbito do processo nº 53500.022190/2025-16.