Workshop “Telecomunicações e Proteção do Consumidor” reforça aproximação da Anatel com instituições de Defesa do Consumidor do Piauí

Encontro levou temas como novo RGC

Na última quinta-feira, 28 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), conduziu o workshop “Telecomunicações e Proteção do Consumidor”, realizado no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI/OAB-PI, em Teresina. O evento teve como objetivo fortalecer a parceria entre a Anatel e as entidades de defesa do consumidor, compartilhando informações sobre o papel regulatório da Agência, seus resultados e desafios, com foco na proteção dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações.

O evento reuniu representantes da Anatel, incluindo a Superintendência de Relação com os Consumidores, de Brasília (DF), a Gerência Regional de Fortaleza e a Unidade Operacional do Piauí, além de instituições parceiras, como PROCON Estadual e Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF/PI) e a Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc).

A gerente substituta de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Carla Badauy, conduziu o painel de abertura e ministrou a primeira apresentação, destacando o papel da Anatel na defesa dos consumidores e na promoção de práticas de educação para o consumo.

Já o painel “Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)”, foi apresentado pelo assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações dos Consumidores, Rafael Mello, detalhando as principais mudanças e impactos do regulamento para a proteção do consumidor.

O gerente regional da Anatel nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Gilberto Neto, ministrou o painel “O impacto da tecnologia 5G na vida pessoal, social e profissional”, abordando os efeitos da nova tecnologia no dia a dia dos consumidores e na prestação de serviços de telecomunicações.

O painel “Regulação, oferta e plano de ação da banda fixa no Brasil” foi conduzido pelo gerente da Anatel no Estado do Piauí, Francisco da Costa, trazendo os desafios e avanços na expansão da conectividade e na regulação dos serviços de banda fixa para as Prestadoras de Pequeno Porte e seus usuários.

A tarde contou ainda com momentos de interação, permitindo que os participantes discutissem dúvidas e experiências, fortalecendo o diálogo entre a Anatel e as instituições locais.

Com essa iniciativa, a SRC reforça seu compromisso de aproximar a Agência da sociedade, contribuindo para soluções mais eficazes na proteção dos direitos do consumidor de telecomunicações por meio de parcerias no estado do Piauí.