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Direitos do consumidor

Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples

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Publicado em 03/09/2025 16h56

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estreou na segunda-feira (1/9) seu novo Portal do Consumidor. Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis.

Quem acessar o site vai encontrar uma seção completa sobre direitos na área de atendimento, cobrança, cancelamento, ressarcimento e outros, que fazem parte do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução 765/23), que entrou em vigor no dia 1º de setembro.

Para que o conteúdo seja acessível ao maior número de pessoas, privilegiou-se o uso da linguagem simples, que entre outros aspectos consiste em evitar o uso de termos técnicos e substituí-los por palavras que sejam de fácil entendimento.

Além dos Direitos do Consumidor e acesso aos canais da Anatel, o site traz diversos temas ligados a habilidades digitais, como inclusão e proteção online de meninas e mulheres, alfabetização digital para pessoas com mais de 60 anos, informações e dicas de proteção contra fraudes e golpes, proteção de crianças na internet e conteúdo de instituições parceiras como Safernet e Educamídia.

Comunicações e Transparência Pública
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