Fórum Nacional de Conselho de Usuários chega à 8ª edição com temas como chamadas abusivas e 5G

O VIII Fórum Nacional de Conselho dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações reuniu representantes de 28 Conselhos durante quatro dias de debates sobre temas como 5G, Ouvidorias, Enfrentamento a Chamadas Abusivas, Regulamento de Qualidade, Decreto do SAC e Novo RGC, 5G, entre outros. Representantes de operadoras e de entidades de defesa e proteção do consumidor de todo o país também participaram do evento.

A abertura foi feita pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, na segunda-feira (7/11). Ele agradeceu a presença dos conselheiros e destacou a importância dos Conselhos dos Usuários para a disseminação dos conteúdos sobre telecomunicações. “O Conselho dos Usuários é um órgão cada vez mais importante para aproximar a Anatel dos usuários dos serviços de telecomunicações”, afirmou o presidente da Anatel.

Na terça-feira (8/11) aconteceu o segundo dia do Fórum. O tema da primeira palestra foi Ouvidoria e, da segunda, Metas e Status da Implementação do 5G. Representantes das prestadoras Sky, Vivo, Claro, Oi, Tim falaram sobre suas ouvidorias. Cada representante mostrou os pilares das ouvidorias de suas empresas, suas metas, conquistas e como a relação com clientes tem sido melhorada através das novas implementações nas ouvidorias. Os debates abordaram como as ouvidorias têm passado por novas ações para melhoria do atendimento ao cliente e como a demanda das ouvidorias tem aumentado.

Marcos Paulo Carozza, gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso da Anatel, falou sobre “Metas e Status do 5G”. Ele discorreu sobre o acompanhamento do Edital do 5G, na qual debateu sobre os prazos da liberação do uso da faixa, as obrigações por partes das prestadoras, as empresas vencedoras em cada faixa, entre outros temas. Também foi discutido sobre as gerações de telefonia e suas evoluções. A Claro, a Tim e a Vivo foram as vencedoras nos lotes nacionais das faixas do 3,5GHz. Já nos lotes regionais foram a Sercomtel, a Brisanet, a Clound2U e a Consórcio 5G Sul.

No terceiro dia do Fórum (9/11), quarta-feira, os temas foram de Decreto do SAC e o Novo RGC ao enfrentamento das chamadas abusivas. O primeiro assunto foi desenvolvido pelo Felipe Roberto de Lima, gerente de Regulamentação da Anatel. Ele fez uma análise dos impactos do decreto n° 11.034/2022, o Decreto do SAC. Os principais pontos de alterações e os impactos desse novo decreto sobre as discussões do Regulamento Geral do Consumidor (RGC). Segundo ele, a partir da publicação do novo decreto, que foi publicado no dia 5 de abril de 2022, foi iniciado o processo de avaliação dos impactos desse decreto. Ele afirmou que mesmo que a maioria das coisas acabassem convergido, algumas precisariam de uma revisão.

O segundo tema foi enfrentamento às chamadas abusivas. Augusto Katagiri, gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores da Agência iniciou o debate. Ele fez um balanço das medidas tomadas pela Anatel para diminuir o número abusivo de spam telefônico, tendo em vista que o estudo de mercado apontou o Brasil com um alto número desse tipo de ligação, entre 2018 a 2021. As medidas apresentadas foram a implementação do código 0303, o despacho decisório 160/2022, a cobrança das chamadas de 3 segundos, o despacho decisório 250/2022 e a implementação do código 0304. Cada tema foi explicado e as eficácias dessas ações em relação ao telemarketing abusivo.

No último dia do fórum, quinta-feira (10/11), houve palestra sobre o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), a sessão plenária e o encerramento desta edição do Fórum. Eduardo Kruel, gerente de Controle de Obrigações de Qualidade, abordou sobre o RQUAL. Foi destrinchando o Regulamento de Qualidade, as principais inovações e relações com os antigos regulamentos, os indicadores e índices, o modelo geral de aferição da qualidade, os métodos de coleta dos indicadores, métodos de cálculo dos índices e selo de qualidade.

Também teve a sessão plenária um debate sobre temas relacionados aos Conselho de Usuários onde os representantes das prestadoras estavam presentes. O encerramento do fórum ficou por parte da Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores e o Igor Rodrigues Britto, diretor de Relações Institucionais do IDEC.