Curso "Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), elaborou um curso introdutório e gratuito sobre direitos do consumidor de serviços de telecomunicações no Brasil. Ele é voltado a todos consumidores interessados no tema e, em especial, aos profissionais de entidades de defesa do consumidor e membros dos Conselhos de Usuários. O conteúdo está dividido nos seguintes módulos:

Módulo 1: Como está organizado o mercado de serviços de telecomunicações

Módulo 2: A regulação setorial e a legislação sobre direitos dos consumidores

Módulo 3: Papel da Anatel na relação com o consumidor e atuação de outras entidades

Módulo 4: Oferta de serviços de telecomunicações

Módulo 5: Atendimento dos consumidores

Módulo 6: Cobrança pelos serviços

Módulo 7: Outros regulamentos

Ao fim de cada módulo, o aluno deverá realizar um teste com oito perguntas objetivas. Se acertar pelo menos cinco delas, terá acesso ao módulo seguinte. O aluno só terá 2 tentativas para realizar cada teste e o curso deverá ser concluído em até 30 dias, contados da data de confirmação da inscrição.

Ao se cadastrar na plataforma UIT Academy para acessar o curso, você vai perceber que há alguns comandos em inglês decorrentes de limitações técnicas da ferramenta em que o material está inserido. Mas não se preocupe! Caso você não fale o idioma, isso não vai atrapalhar o andamento do processo. De qualquer maneira, para facilitar o seu entendimento, basta seguir essas orientações para se para se cadastrar.

Como acessar o curso

Você deve acessar o curso "Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações". Na sequência, clique em "pay and enroll", a fim de efetuar a inscrição. Observe que o curso é gratuito, apesar de haver a indicação de pagamento. Posteriormente, vá até a pasta de cursos (no canto superior direito) e no carro de compras ("shopping car") clique em "checkout".

Se você já tiver realizado pelo menos um curso nesta plataforma, insira seu login e senha. Caso não tenha essas informações, chegou a hora de se inscrever, conforme tutorial abaixo.

Clique em "Create an account" e você acessará a tela de registro na ITU Academy. Depois, basta preencher o formulário com as informações abaixo:

Crie uma nova conta (create new account)

Endereço de e-mail (e-mail address)

Nome de usuário (username)

Título (title) – senhor ou senhora

Gênero (gender) – masculino ou feminino

Sobrenome (family name)

Nome (first name)

Nível profissional: escolha uma opção entre diretor, nível iniciante, executivo, empresário, outro ou estudante (professional level: selec a value - director, entry level, executive, manager, other, student)

Título funcional (functional title)

Afiliação Organizacional (organizational affiliation)

Academia (Academia)

Membro de setor da UIT/Academia (ITU Sector Member/Academia)

Outros (Other)

Agência de telecomunicações/TIC (Telecom/ICT Agency)

Organização Internacional (International Organization)

Membro de setor da UIT/Outro (ITU Sector Member/Private sector)

Organização Regional (Regional Organization)

Membro de setor da UIT/Operador (ITU Sector Member/Operator)

Ministério (Ministry)

Regulador (Regulator)

Detalhes de contato pessoal (personal contact details) - Endereço (address)

País (country)

Endereço (street address/P.O. Box)

Cidade (city)

Código postal (postal code)

Telefone + código do país (tel + country code)

Detalhes de contato da organização (organization contact details)

Nome (name)

Endereço (address)

País (country)

Telefone + código do país (tel + country code)

E-mail (email)

Perguntas de perfil (profile questions)

Quais das seguintes áreas são de maior interesse para você? (which of the following area(s) are of most interest to you?)

• Inteligência artificial (artificial intelligence)
• Abrir caminho para a lacuna de padronização (bridging the standardization gap)
• Ciber segurança (cybersecurity)
• Serviços financeiros digitais (digital financial services)
• Comércio eletrônico (e-commerce)
• Lixo eletrônico (e-waste)
• Aplicações de TIC (ICT applications)
• Inovação e empreendedorismo (innovation and entrepreneurship)
• Métodos de trabalho da UIT (ITU working methods)
• Banda larga sem fio e fixa (wireless and fixed broadband)
• Habilidades digitais básicas (basic digital skills)
• Gerenciamento de comunicações (communications management)
• Transmissão digital (digital broadcasting)
• Inclusão digital (digital inclusion)
• E-governo (e-government)
• Telecomunicação de emergência (emergendy telecommunication)
• TIC/Regulamento de telecomunicações (ICT/Telecom Regulation)
• Governança da internet (internet governance)
• Cidades e comunidades inteligentes (smart cities and communities)
• Big data e estatísticas (big data and statistics)
• Conformidade e interoperabilidade (conformance and interoperability)
• Economia digital (digital economy)
• Transformação digital (digital transformation)
• E-saúde (e-health)
• Acessibilidade das TIC (ICT accessibility)
• TICs e o meio ambiente (ICTs and the environment)
• Internet das coisas (internet of things)
• Gestão de espectro (spectrum management)
• Outros – por favor especificar (others – please specify)

Eu gostaria de receber notícias e atualizações da Academia UIT (I would like to receive news and updates from the ITU Academy)

• Sim (yes)
• Não (no)

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Criar nova conta (create new account)

Após realizar o login, desça o mouse até o pé da página, veja o termos e condições e clique em “Eu concordo com os termos e condições” (I agree to the terms and conditions). Em seguida, no tópico “revisão” (review), clique em “complete checkout” para completar a inscrição no curso.

Pronto! Você estará apto a participar do curso. Não se esqueça de ler as instruções para a realização do curso logo na primeira tela da plataforma onde estará disponível todo o material. Bom curso!