Usuários propõem documento de “boas práticas” em fórum de conselhos

Nos dias 7 e 8 de junho, 60 membros de Conselhos de Usuários de todo o Brasil elaboraram e propuseram a Carta de Brasília do IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários, com propostas de boas práticas para aprimorar a eficiência e a relevância destes espaços de participação social.

A redação da Carta foi o ponto alto do Fórum, organizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em sua sede, em Brasília. Os temas centrais do evento foram a ampliação do diálogo e a definição de boas práticas para a atuação dessas instâncias. Cerca de 90 pessoas, entre presidentes e vice-presidentes dos Conselhos, membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) e representantes das prestadoras compareceram ao encontro.

“Foram dois dias de intensos e produtivos trabalhos em reuniões que resultaram em cartas de boas práticas tanto do CDUST para as empresas, quanto dos Conselhos de Usuários. Quem ganha com esta interação saudável: os usuários de telecomunicações de todo o Brasil!”, declarou Lindojon Bezerra, membro do CDUST e de conselho de usuários.

Esta edição do fórum trouxe uma novidade: a formação de grupos de trabalhos (GTs) com os conselheiros para elaborar propostas sobre diferentes temas relacionados às ações desenvolvidas por eles. Os GTs abordaram quatro temáticas centrais: qualificação dos debates e das pautas das reuniões; ampliação do diálogo com os consumidores, Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), Procons e Anatel; prestação de contas à sociedade sobre a atuação dos conselhos; e aprimoramentos operacionais, regimentais e de financiamento.

Dentre as sugestões levantadas, estão questões como: fomentar a participação de entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para contribuir nas reuniões locais,; divulgar e ofertar constante de cursos curtos de capacitação em telecomunicações e defesa do consumidor para os novos membros dos Conselhos de Usuários; realizar eventos e palestras dos conselhos, abertos à população em geral, para promover a educação para o consumo; e que o processo eleitoral seja feito de forma padronizada, com a participação dos conselhos na formulação deste modelo.

Para saber mais sobre os Conselhos de Usuários, acesse o Portal do Consumidor da Anatel e confira informações sobre o histórico, os membros, as reuniões e os fóruns já realizados.

O que são Conselhos de Usuários?

 São espaços de participação social, formados por cidadãos brasileiros e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. Atualmente, cerca de 50 Procons, dentre outras entidades, participam de 30 conselhos de usuários vinculados às maiores prestadoras do país.

Essa iniciativa da Anatel busca estimular o interesse da sociedade nos temas de telecomunicações a partir da aproximação entre operadoras, usuários e entidades de defesa do consumidor. O mecanismo era, inicialmente, voltado para o serviço de telefonia fixa. Em 2013, foi aprovado o regulamento de conselho de usuários, que ampliou o escopo original e atualmente os conselheiros acompanham a prestação de todos os serviços de uma mesma prestadora.

Os Conselhos têm caráter opinativo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços e disseminar ações de orientação sobre direitos e deveres dos usuários. As atividades desempenhadas pelos Conselhos servem como subsídio e insumo para o trabalho do CDUST.

Cada conselho é formado por 12 membros, distribuídos em duas categorias: seis usuários de serviços de telecomunicações e seis entidades de defesa do consumidor, preferencialmente. São mantidos pelas principais operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura do país. Empresas como Oi, Telefônica/Vivo, Embratel/Net/Claro, Algar, Sercomtel, TIM, SKY e Nextel devem manter um conselho em cada macrorregião geográfica onde têm mais de 50 mil clientes.

Para participar desses espaços ou para votar em um candidato a membro dos conselhos, consumidores e entidades de defesa do consumidor devem acessar as páginas das prestadoras na internet, que trazem mais detalhes sobre o processo.

Saiba mais sobre os Conselhos de Usuários: confira o Anatel Explica #52.