Normativos relacionados

Política de Governança e Gestão Executiva da Anatel (PGGE) - Aprovada por meio da Resolução Interna nº 38 de 9 de agosto de 2021

Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Portaria de Pessoal nº 976, de 23 de setembro de 2021 – Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1249, de 29 de novembro de 2021 - Altera o representante substituto do Gabinete da Presidência como membro efetivo do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 255, de 16 de fevereiro de 2022 - Altera as representantes do Gabinete do Conselheiro Moisés Moreira como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 704, de 09 de maio de 2002 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1098, de 27 de julho de 2022 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1541, de 24 de outubro de 2022 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1555, de 27 de outubro de 2022 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 14, de 03 de janeiro de 2023 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 223, de 24 de fevereiro de 2023 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1435, de 30 de novembro de 2023 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 182, de 16 de fevereiro de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 539, de 18 de abril de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 564, de 26 de abril de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 982, de 30 de julho de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1066, de 21 de agosto de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1361, de 14 de outubro de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1483, de 08 de novembro de 2024 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 502, de 16 de maio de 2025 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 949, de 18 de setembro de 2025 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1271, de 01 de dezembro de 2025 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)

Portaria de Pessoal nº 1294, de 03 de dezembro de 2025 - Designa os representantes dos gabinetes de Conselheiro, titulares e substitutos, como membros efetivos do Comitê Interno de Governança (CIG)