Composição
A Comissão é integrada por 3 membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos e designados pelo Presidente, dentre os servidores da Anatel, para mandatos não coincidentes de 3 anos, permitindo-se uma única recondução por igual período. A Secretaria-executiva da Comissão é exercida também por servidor do quadro permanente.
Integrantes atuais
Presidente: MOZART TENÓRIO ROCHA JÚNIOR
Presidente Substituta: ALEXANDRE LADA DO CARMO
Mandato 2023/2026
Titular: MOZART TENÓRIO ROCHA JÚNIOR
Suplente: FABIO VIANNA VELLOSO
Mandato 2021/2024
Titular: THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Suplente: PATRÍCIA SILVEIRA ARTUR
Mandato 2022/2025
Titular: ALEXANDRE LADA DO CARMO
Suplente: AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES
Secretaria-Executiva da Comissão:
Titular: ELSON JOSÉ DA SILVA
Substituto: FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA