Composição

A Comissão é integrada por 3 membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos e designados pelo Presidente, dentre os servidores da Anatel, para mandatos não coincidentes de 3 anos, permitindo-se uma única recondução por igual período. A Secretaria-executiva da Comissão é exercida também por servidor do quadro permanente. 

Integrantes atuais

Presidente: MOZART TENÓRIO ROCHA JÚNIOR
Presidente Substituta: PATRÍCIA SILVEIRA ARTUR

Mandato 2023/2026
Titular: MOZART TENÓRIO ROCHA JÚNIOR
Suplente:  FABIO VIANNA VELLOSO

Mandato 2025/2028
Titular: PATRÍCIA SILVEIRA ARTUR
Suplente:  AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES

Mandato 2025/2028
Titular: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA
Suplente: ERASTO TENÓRIO DE LIMA NETO

Secretaria-Executiva da Comissão:
Titular: GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR
Substituto: ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA