Pesquisa em redes de satélites e gestão de espectro e órbita

Parceria com a Universidade de Brasília (UnB)

Publicado em 31/03/2026 11h05

Resumo

O projeto tem como objetivo realizar estudos e desenvolver simulações computacionais sobre o uso atual e futuro das órbitas baixas, considerando o crescimento acelerado dos sistemas de satélites não geoestacionários. A iniciativa busca analisar interferências entre sistemas de satélites e seus impactos técnicos e regulatórios associados à ocupação orbital. Os resultados devem subsidiar a atuação da Anatel na formulação de diretrizes, recomendações e regramentos voltados à gestão eficiente, sustentável e equitativa desses recursos. O projeto visa integrar conhecimento acadêmico e técnico, em alinhamento com diretrizes internacionais, especialmente da União Internacional de Telecomunicações, e com a agenda regulatória da Anatel para o período de 2025–2026.

Objetivos

Estudar a ocupação atual e futura das órbitas baixas e suas interferências
Desenvolver simulações para avaliar cenários de crescimento de sistemas de satélites
Subsidiar diretrizes e regramentos sobre a gestão de espectro e órbita
Apoiar contribuições brasileiras em fóruns nacionais e internacionais
Promover cooperação com a academia e o setor produtivo
Disseminar resultados em eventos técnicos e científicos

Ficha Técnica do Projeto

Identificação

Nome do Termo de Execução Descentralizada TED 3/2025

Tema Pesquisa em redes de satélites e gestão de espectro e órbita

Instituição parceira Universidade de Brasilia (UnB)

Andamento

Situação atual Em execução

Valor total R$ 3.200.000,00

Vigência (Período) 28/11/2025 a 28/11/2027

Documentação

Processo de celebração 53500.089752/2024-12

Histórico

Instrumento	Objeto	Assinatura	Valor	Referência
TED nº 3/2025	Pesquisa e inovação acadêmica em tecnologias de redes de satélites, com foco em gestão de recursos de espectro e órbita, através do desenvolvimento de estudos e simulações computacionais	28/11/2025	R$ 3.200.000,00	Doc: SEI nº 14816984 53500.089752/2024-12

Acompanhamento das Metas

Etapa	Descrição	Situação	Produto Associado
Meta 1	Realizar oficina inicial para definição dos estudos e planejamento das atividades	Em execução	-
Meta 2	Realizar estudos e simulações iniciais sobre uso de espectro e órbita	Não iniciado	-
Meta 3	Realizar estudos e simulações intermediárias sobre ocupação orbital	Não iniciado	-
Meta 4	Realizar estudos e simulações finais sobre uso de espectro e órbita	Não iniciado	-
Meta 5	Elaborar relatório consolidado com os resultados do projeto	Não iniciado	-

Governança

Unidade(s) gestora(s) pela Anatel Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Unidade(s) gestora(s) pela instituição parceira Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (GRE/CCOM)

Acesso & Contato

Consulte a íntegra, metas vigentes e prestação de contas no Sistema Eletrônico de Informações:

Acessar Processos SEI

Gestão / CEADI ceadi@anatel.gov.br