Inteligência Artificial (IA) em Processos Administrativos Sancionatórios
Parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Publicado em
31/03/2026 10h50
Atualizado em
07/04/2026 14h54
Resumo
O projeto avalia o uso de Inteligência Artificial (IA) para melhorar os processos sancionadores da ANATEL
Serão analisadas soluções do Brasil e de outros países nos temas de transparência, precedentes, segurança jurídica, análise preditiva, sanções e controle. O objetivo é identificar tecnologias que aumentem a eficiência e a confiabilidade desses processos.
Ao final, serão propostos um roteiro de adoção de IA e medidas para reduzir riscos, incluindo aspectos regulatórios, tecnológicos e de privacidade.
Objetivos
- Analisar os processos sancionadores da Anatel e identificar oportunidades de uso de IA
- Mapear soluções, tecnologias e boas práticas no Brasil e no exterior
- Avaliar a aplicação dessas soluções no contexto da Anatel
- Elaborar roteiro de adoção de IA, com ações de curto, médio e longo prazo
- Propor medidas para reduzir riscos no uso de IA
Ficha Técnica do Projeto
Identificação
Nome do Termo de Execução Descentralizada
TED nº 6/2024
Tema
Uso de inteligência artificial para melhoria dos processos administrativos sancionadores da Anatel
Instituição parceira
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Andamento
Situação atual
Em execução
Valor total
R$ 1.000.000,00
Vigência (Período)
16/01/2025 a 16/09/2026
Documentação
Processo de celebração
53500.095645/2024-23
Processos de acompanhamento
53500.020057/2025-17
Histórico
| Instrumento | Objeto | Assinatura | Valor | Referência |
|---|---|---|---|---|
| TED nº 6/2024 | Uso de inteligência artificial para melhoria dos processos administrativos sancionadores da Anatel | 16/12/2024 | R$ 1.000.000,00 | Doc: SEI nº 13021474 53500.095645/2024-23 |
Acompanhamento das Metas
| Etapa | Descrição | Situação | Produto Associado |
|---|---|---|---|
| Meta 1 | Conhecer o processo sancionador na Anatel | Concluído | Relatório final |
| Meta 2 | Identificar casos de uso de IA | Em execução | - |
| Meta 3 | Verificar a aplicabilidade | Em execução | - |
| Meta 4 | Compilar os resultados | Não iniciado | - |
Governança
Unidade(s) gestora(s) pela Anatel
Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)
Unidade(s) gestora(s) pela instituição parceira
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Acesso & Contato
Consulte a íntegra, metas vigentes e prestação de contas no Sistema Eletrônico de Informações:
Gestão / CEADI
ceadi@anatel.gov.br