Regulação do ecossistema digital e seus desafios no Brasil
Parceria com a Universidade de Brasília (UnB)
Publicado em
02/04/2026 10h46
Atualizado em
07/04/2026 13h52
Resumo
Projeto de pesquisa para analisar os novos desafios regulatórios do ecossistema digital no Brasil.
O estudo aborda temas como plataformas digitais, mercados digitais, direitos fundamentais e modelos regulatórios, com enfoque interdisciplinar.
A iniciativa busca gerar conhecimento técnico e propor caminhos para a modernização da atuação regulatória, apoiando a tomada de decisão da Anatel.
Como resultados, estão previstos estudos, relatórios, eventos técnicos e recomendações para o aperfeiçoamento institucional e regulatório.
Objetivos
- Analisar os principais desafios regulatórios do ecossistema digital no Brasil
- Avaliar impactos de plataformas e mercados digitais sobre a regulação das telecomunicações
- Estudar modelos regulatórios e institucionais mais adequados ao ambiente digital
- Investigar temas como poder de mercado, inovação, aspectos fiscais e direitos fundamentais
- Produzir subsídios técnicos para apoiar a modernização regulatória da Anatel
Ficha Técnica do Projeto
Identificação
Nome do Termo de Execução Descentralizada
TED nº 1/2022
Tema
Regulação do ecossistema digital e seus desafios no Brasil
Instituição parceira
Universidade de Brasília (UnB)
Andamento
Situação atual
Em conclusão
Valor total
R$ 3.048.565,05
Vigência (Período)
26/10/2022 a 26/04/2025
Documentação
Processo de celebração
53500.298766/2022-63
Processos de acompanhamento
53500.298766/2022-63
Histórico
| Instrumento | Objeto | Assinatura | Valor | Referência |
|---|---|---|---|---|
| TED nº 1/2022 | Realizar pesquisa para entender os desafios das regras do ambiente digital no Brasil e sugerir melhorias | 26/10/2022 | R$ 3.048.565,05 | Doc: SEI nº 9248194 53500.298766/2022-63 |
Acompanhamento das Metas
| Etapa | Descrição | Situação | Produto Associado |
|---|---|---|---|
| Meta 1 | Definição de temas prioritários do ecossistema digital | Concluído | Registro de reuniãoRegistro de reuniãoRegistro de reuniãoRegistro de reunião |
| Meta 2 | Aprofundamento dos temas do ecossistema digital | Concluído | OfícioOfícioOfícioOfícioOfício |
| Meta 3 | Seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital | Concluído | Convite para Seminário |
| Meta 4 | Oportunidades fiscais nos mercados digitais | Concluído | Relatório final |
| Meta 5 | Modelo regulatório voltado à inovação | Concluído | Relatório final |
| Meta 6 | Poder de mercado das plataformas digitais | Concluído | Relatório final |
| Meta 7 | Avanço das plataformas digitais sobre serviços de telecomunicações | Concluído | Relatório final |
| Meta 8 | Poder social dos serviços digitais | Concluído | Relatório final |
| Meta 9 | Estudo sobre cenários de conformação institucional regulatória do ecossistema digital | Concluído | Relatório final |
| Meta 10 | Seminário de resultados da pesquisa | Concluído | Seminário de resultados da pesquisa |
| Meta 11 | Relatório consolidado | Concluído | Relatório final |
Governança
Unidade(s) gestora(s) pela Anatel
Superintendência Executiva (SUE)
Unidade(s) gestora(s) pela instituição parceira
Universidade de Brasília (UnB)
Acesso & Contato
Consulte a íntegra, metas vigentes e prestação de contas no Sistema Eletrônico de Informações:
Gestão / CEADI
ceadi@anatel.gov.br