Revisão de estudo da OCDE sobre a Conectividade no Brasil
Parceria com Secretaria de Telecomunicações (SETEL)
Publicado em
02/04/2026 16h24
Atualizado em
07/04/2026 13h33
Resumo
O projeto revisa o estudo sobre conectividade no Brasil publicado em 2020 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para avaliar o que avançou e identificar desafios atuais nos setores de telecomunicações e radiodifusão.
Ao final, o estudo apresenta recomendações para melhorar a conectividade, ampliar o acesso e a qualidade dos serviços e apoiar a formulação de políticas públicas, considerando temas como inclusão digital, transformação digital e segurança.
Objetivos
- Avaliar os avanços na conectividade no Brasil desde o estudo de 2020
- Analisar o cenário atual dos setores de telecomunicações e radiodifusão
- Comparar o desempenho do Brasil com boas práticas internacionais
- Identificar desafios e oportunidades para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços
- Propor recomendações para apoiar a formulação de políticas públicas
Ficha Técnica do Projeto
Identificação
Nome do Termo de Execução Descentralizada
TED nº 6/2025
Tema
Estudo sobre a conectividade no Brasil
Instituição parceira
Secretaria de Telecomunicações (SETEL)
Andamento
Situação atual
Em execução
Valor total
R$ 2.300.000,00
Vigência (Período)
19/12/2025 a 19/07/2027
Documentação
Processo de celebração
53500.103127/2025-71
Processos de acompanhamento
53500.109574/2025-34
Histórico
| Instrumento | Objeto | Assinatura | Valor | Referência |
|---|---|---|---|---|
| TED nº 6/2025 | Revisar e atualizar o estudo da OCDE sobre conectividade no Brasil | 19/12/2025 | R$ 2.300.000,00 | Doc: SEI nº 14945040 53500.103127/2025-71 |
Acompanhamento das Metas
| Etapa | Descrição | Situação | Produto Associado |
|---|---|---|---|
| Meta 1 | Descentralizar recursos | Concluído | - |
| Meta 2 | Formalizar termo de referência | Em execução | - |
| Meta 3 | Contratar OCDE | Não iniciado | - |
| Meta 4 | Devolver saldo remanescente | Não iniciado | - |
| Meta 5 | Receber estudo contratado | Não iniciado | - |
| Meta 6 | Elaborar relatório de cumprimento do objeto | Não iniciado | - |
| Meta 7 | Avaliar o relatório | Não iniciado | - |
Governança
Unidade(s) gestora(s) pela Anatel
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Unidade(s) gestora(s) pela instituição parceira
Secretaria de Telecomunicações (SETEL)
Acesso & Contato
Consulte a íntegra, metas vigentes e prestação de contas no Sistema Eletrônico de Informações:
Gestão / CEADI
ceadi@anatel.gov.br