Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria da Anatel, órgão que compõe a estrutura da Agência desde a sua criação, em 1997, integra o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e desempenha papel fundamental na garantia da transparência e na proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil.
Sua criação está diretamente ligada ao processo de modernização da administração pública brasileira e à necessidade de estabelecimento de mecanismos de participação social e cidadã na regulação do setor.
Com autonomia funcional e independência hierárquica, a Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre a sociedade e a Anatel. Ela recebe e analisa as demandas dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, solicitações, simplifique e elogios, e atua como mediadora entre os usuários e a Agência. Além disso, a Ouvidoria monitora a qualidade dos serviços prestados pela Anatel e contribui para o aprimoramento contínuo da regulação do setor.
O Ouvidor
- Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira
Ouvidor Substituto nos termos da Portaria de Pessoal nº 1.427/2023.
A Equipe
- Claudio Fernandes Dias
- Ianne Aryel de Souza Nascimento
- Leila Rodrigues Barbosa Brito
- Lucas Vasconcelos Pasquali Cantelli
- Marcus Vinicius Paolucci
- Rafaela Rodrigues de Carvalho
- Ricardo de Souza Cerqueira
- Waldeny Dantas de Lima