Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria da Anatel, órgão que compõe a estrutura da Agência desde a sua criação, em 1997, integra o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e desempenha papel fundamental na garantia da transparência e na proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil.

Sua criação está diretamente ligada ao processo de modernização da administração pública brasileira e à necessidade de estabelecimento de mecanismos de participação social e cidadã na regulação do setor.

Com autonomia funcional e independência hierárquica, a Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre a sociedade e a Anatel. Ela recebe e analisa as demandas dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, solicitações, simplifique e elogios, e atua como mediadora entre os usuários e a Agência. Além disso, a Ouvidoria monitora a qualidade dos serviços prestados pela Anatel e contribui para o aprimoramento contínuo da regulação do setor.

O Ouvidor

• Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira
  Ouvidor Substituto nos termos da Portaria de Pessoal nº 1.427/2023.

A Equipe

• Célia Aparecida de Almeida Siqueira
  
• Claudio Fernandes Dias
  
• Ianne Aryel de Souza Nascimento
  
• Marcus Vinicius Paolucci
  
• Ricardo de Souza Cerqueira
  
• Tamara Pinto

Secretária

•  Leila Rodrigues Barbosa

Estagiários

• Caroline Hernandes Amancio
• José Lucas Lins Lima