Superintendente Abraão Balbino afirma que a “tecnologia está no DNA” da Agência

O superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, afirmou que a Agência está preparada para atuar no mercado de plataformas digitais, caso essa competência lhe seja atribuída na versão aprovada do Projeto de Lei 2.630, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

A declaração foi feita durante o III Simpósio Brasília Telcomp, promovido ontem, 20/6, pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas no teatro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O evento teve como objetivo discutir telecomunicações, tecnologia e competição para o futuro digital.

De acordo com o superintendente, na hipótese de a competência sobre as plataformas digitais ser atribuída à Anatel, a Agência necessitaria tão somente acrescentar um macroprocesso novo aos já existentes: o macroprocesso de responsabilização on line, o qual abarcaria transparência algorítmica, ciência de dados, Inteligência Artificial, por exemplo.

Lembrou que a Anatel está sempre envolvida em debates relacionados à tecnologia pela natureza do setor de telecomunicações e preparada para enfrentar a revolução digital, que, na sua visão, é somente comparável à revolução industrial. “A tecnologia está no DNA da Anatel”, disse.

Deu como exemplo de atuação da Anatel no ecossistema digital a discussão em torno do fair share, ou seja, o compartilhamento de receitas entre empresas de telecomunicações, fornecedoras de infraestrutura, e os prestadores de Serviço de Valor Adicionado. Lembrou que está em andamento uma tomada de subsídios que visa justamente debater os deveres dos grandes usuários de serviços de telecomunicações.

De acordo com ele, a discussão sobre o fair share não é distributiva, mas sim de eficiência de mercado. Na sua avaliação, o que deve ser levado em conta é a coordenação dos atores para se obter a maior eficiência possível no mercado.

Recordou ainda que a ligação entre a Agência e tecnologia pode ser aferida por um fato: um representante da Anatel dirige um dos subgrupos do grupo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre metaverso.