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Sociedade pode participar de discussões sobre cartões indutivos
Começa nesta sexta-feira, 9, a partir das 14h, o período de contribuições à Consulta Pública nº 01/2015, que disponibiliza propostas de substituição do cartão indutivo de Terminais de Uso Público ("orelhões") por outro meio pagamento básico.
A Agência receberá contribuições relativas ao novo meio de pagamento do TUP proposto pelas concessionárias, no tocante às suas características básicas, valores cobrados, estrutura tarifária, cronograma de implantação e divulgação, dentre outros aspectos.
As propostas foram apresentadas em conformidade com o disposto no art. 41 do Regulamento do TUP, aprovado pela Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014. O meio de pagamento básico deve estar disponível para uso em todos os TUPs da concessionária.
As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública da Anatel até as 24 horas do dia 9 de março de 2015.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18 horas do dia 9 de março de 2015, para:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR
CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF - Fax. (61) 2312-2002
Telefone: 1331
E-mail: biblioteca@anatel.gov.br
Todas as contribuições serão analisadas pela Anatel para a elaboração da proposta que será posteriormente encaminhada à deliberação do Conselho Diretor da Anatel.
Documento relacionado
Exposição de motivos da Consulta Pública 01/2015
Consultas em andamento
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Título |
Descrição |
Prazo de Contribuição |
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Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover ferramenta de atendimento e suporte aos usuários de serviços de telecomunicações. |
De: 08/12/2014 às 14:00:00 |
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Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover sistema informatizado destinado a apoiar a gestão da arrecadação de créditos administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações. |
De: 09/12/2014 às 14:00:00 |
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Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM. |
De: 15/12/2014 às 14:00:00 |
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De: 26/12/2014 às 14:00:00 |
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Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do STFC |
De: 09/01/2015 às 14:00:00 |