Servidores da Anatel contribuem para nova estrutura de trabalho em telecomunicações nas Américas

Servidores da Anatel participaram da 48ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente I da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), entre 20 e 24 de abril de 2026, na Cidade do Panamá. A atuação ocorreu na estruturação dos grupos de trabalho e das relatorias do Comitê.

Com base em propostas da delegação brasileira, os grupos de trabalho tratarão de temas como inteligência artificial, gêmeos digitais, impacto das ciências comportamentais na proteção ao consumidor e regulação econômica.

Segundo o coordenador da Assessoria Internacional da Agência, Ronaldo Moura Filho, o resultado da atualização busca impactar positivamente o mercado. “Os resultados refletirão consensos técnicos sobre os melhores caminhos políticos e regulatórios para o endereçamento dos temas. Consensos assim contribuem para acelerar a adoção de melhores práticas e ampliar a harmonização entre mercados, facilitando investimentos e desenvolvimento.”

Transparência

No evento, foram realizadas reuniões preparatórias para a Sessão 2026 do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e para a Conferência de Plenipotenciários de 2026 (PP-26). O Brasil apresentou proposta de recomendações para ampliar a transparência na gestão financeira da UIT, a ser levada à Sessão do Conselho.

“A gestão financeira da UIT deve buscar não apenas aliviar pressões de curto prazo, mas também estabelecer uma estrutura prospectiva. A proposta brasileira recomenda que a secretária-geral apoie o aprimoramento do monitoramento do desempenho financeiro, da alocação de recursos e da sustentabilidade operacional”, disse Moura Filho.

Habilidades digitais

Na preparação para a Conferência de Plenipotenciários, a delegação brasileira atuou na revisão da Resolução nº 198 da UIT sobre habilidades digitais. A proposta orienta que a UIT “reforce a capacitação e o intercâmbio de informações sobre educação, prevenção e mitigação de riscos e danos on-line que afetem a juventude, incluindo o assédio e outras formas de violência facilitadas pela tecnologia”. O texto sugere o incentivo à participação de jovens nas delegações e o foco em tecnologias digitais.

Eleições UIT 2026

O Brasil realizou novas apresentações regionais de suas candidaturas aos cargos de membro do Conselho e de secretário-geral adjunto da UIT, com participação virtual do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Contribuições

Servidores da Agência também apresentaram contribuições às reuniões da Comissão de Estudos 20 da UIT para a América Latina (CE20 LATAM) sobre cidades inteligentes e agricultura com uso de inteligência artificial.

A Citel, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), coordena o desenvolvimento das telecomunicações na região. O Brasil é membro do Comitê Diretivo e preside o CCP.II, por intermédio do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram.