Reunião na Anatel discute liberdade de expressão e Direitos Humanos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sediou nessa terça-feira (11/2) reunião estratégica com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, e sua equipe. O encontro ocorreu na Sala da Presidência da Anatel.

A reunião contou com a participação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e de integrantes do Ministério das Relações Exteriores (embaixador Benoni Belli, representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA), e pelo ministro Pedro Montenegro, Chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos (DCDH). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também marcou presença, com a participação de Marcio Cunha.

Também estiveram presentes a equipe do Relator Especial, Giovanny Padovam Ferreira, Miguel Mesquita e Andréa Ponguta, que acompanharam a discussão dos temas relacionados à liberdade de expressão e sua interseção com os direitos humanos no contexto das telecomunicações e da regulação midiática.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições brasileiras e a CIDH, promovendo a troca de experiências e boas práticas na proteção e promoção da liberdade de expressão, um pilar fundamental das democracias modernas. A reunião abordou principalmente o papel da Agência frente os desafios contemporâneos, como as solicitações judiciais de bloqueios de sites e aplicativos, e a moderação de conteúdo online.

A Anatel, como reguladora do setor de telecomunicações no Brasil, desempenha um papel crucial na garantia de que as políticas públicas e as normas técnicas estejam alinhadas com os princípios de liberdade de expressão e acesso à informação. A presença do Relator Especial da CIDH reforça o compromisso do Brasil com a defesa desses direitos no âmbito interamericano.

O encontro foi considerado um passo importante para a consolidação de uma agenda colaborativa entre o Brasil e a CIDH, visando a proteção e a promoção dos direitos humanos no contexto digital e midiático.