Leilão da tecnologia de quinta geração alcança R$ 47,2 bilhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou nesta sexta-feira, (5/11) a etapa de abertura, análise e julgamento de propostas de preço da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão do 5G. Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação proporcionará recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. Os lotes arrecadados somam R$ 47,2 bilhões, conforme detalhado na imagem a seguir.

Ao final da sessão, em entrevista coletiva de imprensa, foi realizada apresentação com os resultados para cada faixa de frequência licitada.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou que a licitação teve ágio de R$ 4,79 bilhões e informou que os lotes ainda não arrecadados poderão ser novamente colocados à venda. Segundo ele, em breve a Anatel poderá realizar outro leilão e “vai ultrapassar em muito os R$ 50 bilhões que estavam previstos porque ainda deve ter entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões que serão comercializados”.

Praticamente todos os lotes das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz foram arrematados na primeira sessão de análise de propostas, realizada ontem (4/11). Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Competição da Agência, Abraão Balbino e Silva, essas faixas “são as que, de fato, têm a necessidade mais urgente para a comercialização de serviços”.

Sobre a faixa de 26 GHZ, licitada nesta sexta-feira, o superintendente explicou, com a oferta de mais espectro, naturalmente houve quantidade maior número de lotes não arrematados. “Não há qualquer tipo de escassez de espectro nessa faixa e foram assumidos diversos compromissos; se a gente pegar apenas os relativos à educação, o leilão vai destinar R$ 3,1 bilhões para conectar escolas de ensino básico”, afirmou.

Abraão destacou, ainda, que este é maior leilão relativo a telecomunicações realizado na América Latina. “Nunca tivemos um leilão com tamanho volume econômico envolvido: a privatização não rendeu isso, o 3G não rendeu isso, o 4G não rendeu isso. Se somarmos todas essas licitações, ainda não temos o que este leilão está movimentando em termos de valor econômico. De fato, nós consideramos esse leilão bem-sucedido em todas as perspectivas possíveis”, resumiu.

Embora nem todos os lotes tenham sido comercializados, todas as obrigações de cobertura foram contratadas, ou seja, todos os compromissos previamente definidos foram assumidos pelas proponentes vencedoras.

Em relação aos lotes não arrematados, Abraão esclareceu que “a Anatel não dimensionou o leilão na perspectiva de lotes vendidos e lotes não vendidos. Nós dimensionamos o resultado de acordo com o valor econômico disponibilizado e aquilo que de fato foi arrematado. Alcançamos um índice de mais de 85% de contratação daquilo que foi colocado à venda”.

Na próxima semana, a Agência realizará sessão de conversão de ágio em obrigações. “Não necessariamente todo o ágio do leilão irá para obrigações. Se pegarmos o valor de outorga mais ágio seriam R$ 7,4 bilhões, sendo que, desse total, cerca de R$ 5 bilhões podem ser convertidos em obrigações, mas nem tudo, porque tivemos um ágio muito acima da expectativa. Então, ainda não conseguimos dizer neste momento quanto vai para o Tesouro”, concluiu o superintendente.