Empresas vencedoras da licitação assinam termo de direito de exploração

Foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 2, reunião entre servidores da Anatel e empresas vencedoras da Licitação nº 1/2015 para a assinatura dos Termos de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro. O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, e os representantes de cada uma das empresas vencedoras assinaram os termos.

Estiveram na reunião as empresas Telesat Brasil Capacidade de Satélites Ltda, Yah Telecomunicações Ltda e Hispamar Satélites S.A.  Os novos satélites serão lançados nos próximos quatro anos, expandido a oferta para o provimento de Direct to Home (DTH) e banda larga por satélite em todo o território brasileiro.

As proponentes vencedoras das 1ª, 2ª e 3ª etapas pagaram o valor total antes da assinatura do termo. Apenas a Hispamar optou por parcelar o pagamento, tendo realizado o pagamento correspondente a 10% do valor por ela ofertado, conforme previsto no edital.

O preço mínimo de referência por direito de exploração foi fixado em R$ 27.094.271,64, e os ágios variaram de 56,86% a 85,63%. O ágio médio foi de 69,55%, sendo os quatro direitos licitados por R$ 183,7 milhões.

A licitação nº 1/2015 que aconteceu em maio de 2015 teve por objetivo conferir até quatro direitos de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações, utilizando satélites geoestacionários pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez, e uso de radiofrequências associadas.

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