Emmanoel Campelo é o novo conselheiro da Anatel

A cerimônia de posse do novo conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 23/11, na sede da Agência, em Brasília. Durante a cerimônia, o presidente da Agência, Juarez Quadros, disse esperar que as qualidades e capacidades do novo conselheiro sejam aproveitadas na Anatel, que sua missão seja fecunda e também destacou a importância do setor de telecomunicações para o país. “O Brasil é o 5º maior mercado mundial de telecomunicações. As telecomunicações brasileiras são responsáveis por 500 mil empregos diretos e a receita anual do setor alcança os R$ 230 bilhões, o que significa 4% do PIB brasileiro”, disse. 

Emmanoel Campelo disse em seu discurso: “Apesar dos tempos difíceis que ora enfrentamos, tempo de grande crise política e econômica, é indispensável atrair investimentos para que possamos executar as políticas públicas, exemplificadas, no nosso caso, na expansão da banda larga. Em face de tamanhos desafios, deposito minha confiança nos valorosos servidores da Anatel, cuja dedicação e competência serão imprescindíveis ao bom desempenho de minha função”. O novo conselheiro assumiu o compromisso de  buscar superar os obstáculos no trabalho diário e trilhar os caminhos da conciliação, persistência e da colaboração.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC), Gilberto Kassab, falou que Emmanoel pauta suas ações em parâmetros de extrema seriedade e honradez e que tem uma expectativa extremamente positiva quanto a seu desempenho na Anatel. Disse que o novo conselheiro trará uma enorme contribuição para o sistema de telecomunicações. 

O senador José Agripino Maia  (DEM-RN) ressaltou o orgulho do Rio Grande do Norte em ter um assento na Anatel e destacou o trabalho desenvolvido por Emamanoel na área de conciliação, “ele é um conciliador por natureza e uma pessoa qualificada”. 

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da lei orçamentária, defendeu que não se deve  retirar recursos da Ciência e Tecnologia porque isso levaria o país para o atraso. E afirmou que está trabalhando pela manutenção dos recursos necessários para a continuidade das atividades da Anatel e para o desenvolvimento do setor. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, disse que mediação e conciliação são fatores que trouxeram Emmanoel para a Anatel. Ele afirmou que é preciso dar acesso aos serviços de telecomunicações a todos os segmentos da sociedade e falou da importância do conhecimento e da democratização do saber. 

Participaram ainda da solenidade o deputado Fábio Faria, o ministro do STJ, Marcos Buzzi, os conselheiros Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues, Leonardo Euler de Moraes e o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias. 

Currículo 

Emmanoel Campelo é advogado e mediador. Conselheiro Nacional de Justiça, de 2012 a 2016. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do Curso de Direito e de Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).