Delegação da Anatel se reúne com Agência Finlandesa de Transporte e Comunicações

A delegação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em visita à Finlândia esteve, quarta-feira passada (24) em Helsinque, na Liikenne- ja viestintävirasto Traficom (Agência Finlandesa de Transporte e Comunicações – Traficom, em português). O chefe da delegação, o conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire, destacou a temática relacionada à segurança cibernética tratada no encontro. Freire relata a proposta de alteração do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, que ainda será deliberado pelo Conselho Diretor da Anatel.  

Durante a visita à Traficom, a delegação foi recebida por Arttu Lemuskallio, chefe de Gerenciamento de Incidentes no NCSC-FI (sigla para o Centro Nacional de Segurança Cibernética da Finlância, órgão ligado à Traficom); Martin Andersson, especialista-chefe do Setor de Funcionamento de Mercados e Conexões Digitais; e Tapio Penkkala e Heidi Himmanen, dos setores de Infraestrutura e Conexões Digitais.  

A Traficom, além de regulamentar companhias do ecossistema digital, é responsável pela aplicação na Finlândia da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece a base legal para combate a conteúdos ilícitos na internet. 

No encontro, a equipe da Traficom descreveu o processo que resultou na inserção do NCSC-FI na agência reguladora. O NCSC-FI participa da regulação dos temas de segurança digital não apenas para o setor de telecomunicações, mas para outros setores relevantes da sociedade finlandesa e reconhecidos por sua criticidade. A informações repassadas à delegação da Anatel se somam a outras obtidas em visitas a outros centros de estudos e segurança cibernética da Finlândia nesta semana. 

De acordo com o Freire, “a evolução do regulador finlandês para o exercício de competências ampliadas ligadas à segurança cibernética e conteúdos ilegais é inspirador para o Brasil por apontar uma lógica de eficiência e especialização inegável, a um tempo que permite arranjos administrativos mais econômicos e celeridade na entrega de resultados para a sociedade”.   

A delegação da Anatel no país também acompanhou a Critical Communications World (Mundo das Comunicações Críticas, em português), que ocorreu esta semana na capital finlandesa. O evento congrega fabricantes e fornecedores relacionados ao tema e é promovido pela Associação de Comunicações Críticas (The Critical Communications Association, em inglês).