Corregedor-Geral da União visita a Anatel

A Anatel recebeu no último dia 29/6 a visita do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo. Ele foi recebido pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, e pelo corregedor da Anatel, Silvio Andrade dos Santos, que convidou o corregedor-geral a conhecer o órgão regulador.

O corregedor da Anatel apresentou os resultados do questionário de avaliação da atuação da corregedoria respondidos pelos servidores da Anatel no Escritório Regional dos Estados do Pará, Maranhão e Amapá. O questionário é uma iniciativa do corregedor Silvio, que tem realizado desde o ano passado visitas técnicas e inspeções correcionais aos escritórios regionais da Anatel espalhados pelo Brasil.

O propósito do questionário é aferir como o servidor avalia a qualidade da atuação interna da Corregedoria da Anatel. Nos questionários já aplicados nos dois escritórios da Anatel na região Norte, o resultado é muito satisfatório, com a ampla maioria de servidores reconhecendo a importância e a efetividade da Corregedoria da Anatel em promover conversas com os servidores e conscientizá-los sobre infrações administrativas, procedimentos de apuração de denúncias, sindicâncias, investigações, e outros assuntos sobre a matéria correcional.

Muitos deles se manifestaram por meio dos questionários elogiando a divulgação de cartilhas e guias produzidos pela CGU, como o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento à discriminação, assédio moral e sexual no serviço público, e outros de autoria da própria Corregedoria da Anatel, como a Cartilha do Servidor e a Cartilha do Gestor, com instruções sobre o comportamento e o relacionamento de trabalho dentro da Anatel.

O questionário aplicado revelou também o anseio para que essas orientações contenham uma divulgação mais ampla, pelo Teia (jornal interno da Agência), por meio de palestras, vídeos e novas formas de divulgação, como a página interna da Corregedoria no Wiki/Anatel.

O Wiki/Corregedoria é mais uma iniciativa que busca proporcionar maior transparência das atividades desenvolvidas pela área, assim como dar maior publicidade aos materiais produzidos, como as cartilhas e Guias orientativos. A página está atualmente em fase de ajustes finais para o lançamento, que deverá ocorrer em agosto deste ano, e pretende dar maior visibilidade aos canais de denúncia que a Anatel e o Governo Federal dispõem para acolher servidores que estejam sofrendo assédio, discriminação ou que queiram de forma sigilosa oferecer denúncias sobre ilícitos que estejam sendo praticados dentro da Autarquia.

A Corregedoria da Anatel, por meio das visitas, tem procurado estreitar a sua relação com o corpo de servidores da Anatel, oferecendo consultoria e promovendo ações preventivas para coibir a prática de ilícitos administrativos. Ela também tem atuado junto aos gestores, gerentes e coordenadores, com dicas de boas práticas e maneiras de melhorar o relacionamento com seus colaboradores. A Corregedoria acredita que, quanto mais os gestores estiverem capacitados na área correcional, mais os problemas internos serão identificados em seu estágio inicial. Com a boa gestão administrativa, a tendência é que a prática de infrações disciplinares, majoritariamente de grau leve na Anatel, seja cada vez menos frequente.

A Corregedoria da Anatel faz parte do Corage – Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras que foi lançada no mês passado em Brasília, com a proposta de trocar experiências e boas práticas correcionais, bem como o estudo de temas interessantes e específicos às autarquias que a compõem. Ela também compõe o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, capitaneado pela Corregedoria-Geral da União.

É por isso que visitas como a da semana passada promovem uma maior integração entre o órgão central (CGU) e suas unidades seccionais de correição presente em ministérios, autarquias e fundações, e contribuem para uma atuação mais presente e eficiente no combate às infrações disciplinares cometidas dentro da esfera executiva federal do Poder Público.