Conselho Consultivo recebe novos integrantes e dá início à apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2023

O Conselho Consultivo da Anatel recebeu nesta terça-feira (30/4) quatro novos integrantes e agora se encontra completo, contando com seus 12 membros . 

Tomaram posse: 

Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto. 

Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza. 

Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares. 

Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa.  

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância do Conselho Consultivo para auxiliar nas atividades e nas decisões da Agência, conferindo mais legitimidade às deliberações da Anatel por meio dos debates e das contribuições de seus membros. 

O presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Bortoletto, afirmou aos novos conselheiros que o colegiado é respeitado e tem suas opiniões levadas em consideração no âmbito da Agência. “Somos ouvidos e isso faz muita diferença”, disse. 

Paloma Rocillo disse que assumia o cargo de conselheira com muita humildade, mas também com muita energia. “Esperem de mim muito estudo, muita criticidade também”, afirmou, lembrando que está representando a coalisão Direitos na Rede e o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). 

Natália Morato afirmou dá início ao exercício do mandato com muito entusiasmo e se colocou à disposição dos presentes para auxiliar no que for possível em relação a tramitação de temas e assuntos no âmbito da Câmara dos Deputados. 

Fabrício da Mota Alves lembrou que a Anatel tem contribuído com o Legislativo em temas como regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. “Anatel apresenta maturidade regulatória, institucional e administrativa relevante e que deve ser, na minha opinião, um parâmetro de excelência para proposta de regulação da inteligência artificial que virá do Congresso Nacional. 

Gil Loja disse ser uma honra compor o Conselho Consultivo, destacando que o colegiado se reúne com frequência e tem discutido questões importantíssimas para a Anatel e para a conectividade no País. Lembrou que trará a experiência de compor os conselhos de administração da Telebrás e dos Correios e que espera contribuir para os debates tanto no âmbito do Ministério quanto da Anatel. 

Relatório Anual de Gestão 

O superintendente executivo da Agência, Abraão Balbino, abriu a exposição a respeito do Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 destacando a importância do debate e da troca de ideias no âmbito do Conselho Consultivo para validação das ações da Agência. O Relatório Anual de Gestão apresenta os principais resultados alcançados no exercício e é apreciado pelo Conselho Consultivo, nos termos da legislação. Um resumo do relatório foi apresentado pelo gerente de Planejamento Estratégico da Anatel, Marcelo Monteiro. 

O documento será objeto de relatório do conselheiro Fabrício da Mota Alves, escolhido por unanimidade no colegiado como relator. Marcelo Monteiro destacou que contribuições apresentadas no passado pelo Conselho Consultivo foram incorporadas ao relatório e que a agência está igualmente aberta a comentários do colegiado na edição de 2023.

A íntegra da reunião está disponível no canal da Anatel no YouTube.