Conselheiro diretor avalia possibilidade de autorizar novo escâner corporal de segurança

O conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire foi sorteado relator de um pedido para avaliar a certificação e homologação excepcional de um escâner corporal, fabricado pela Rohde & Schwarz, destinado a ambientes internos, em especial aeroportos. Ele é usado para a detecção de itens perigosos de forma não invasiva. 

Este equipamento opera na faixa de radiofrequências entre 70 GHz e 80 GHz, para a qual, atualmente, não se admite a operação de equipamentos de radiação restrita, conforme estabelece o art. 7º do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017. 

Em razão da vedação regulamentar e da relevância do equipamento para a segurança aeroportuária, Freire fez uma consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel para uma proposta que envolve a criação de um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório (Sandbox), permitindo o uso temporário e controlado da tecnologia. O objetivo é reduzir burocracias, promover inovações e garantir segurança com o devido acompanhamento da Agência. 

Flexibilização e Inovação Tecnológica - A Agência tem utilizado projetos de sandbox regulatório para flexibilizar regras e fomentar a inovação no setor de telecomunicações. Exemplos incluem a expansão da cobertura de serviços móveis e o uso de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device. Esses projetos visam adaptar a regulamentação às demandas tecnológicas emergentes, promovendo inclusão digital e desenvolvimento econômico sustentável. 

"O Sandbox é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que entidades possam testar projetos inovadores, englobando produtos ou serviços experimentais em um contexto de mercado real. Esse é exatamente o caso já que estamos diante de um produto que, diferentemente dos detectores de metais atualmente utilizados, identifica automaticamente, com alta precisão e de forma não invasiva, usando sinais de reflexão da pele, qualquer tipo de material que o indivíduo estiver portando, seja ele metal ou não metal, líquido, gel ou pó”, explicou o conselheiro relator da matéria. 

De acordo com Freire, a proposta de certificação do escâner corporal destaca a importância da adaptação regulatória para acompanhar o avanço tecnológico e reafirma o compromisso da Anatel com a segurança e a inovação, buscando soluções que beneficiem a sociedade e o setor de telecomunicações.