Conselheiro defende explorador neutro para organizar ocupação de postes

O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações Moisés Moreira defendeu, nessa quarta-feira (4/10), a figura do explorador neutro para organizar a ocupação do espaço das empresas de telecomunicações nos postes de energia elétrica e garantir a isonomia no atendimento das prestadoras interessadas na infraestrutura.

A declaração foi dada durante participação no painel “O Futuro do setor de fibra e banda larga no Brasil” no Futurecom 2023, o principal evento de telecomunicações do País, realizado na cidade de São Paulo. Pertencente à infraestrutura de energia elétrica, o poste é compartilhado com operadores de telecomunicações para levar a fibra óptica e os serviços de telecomunicações ao consumidor.

Para garantir a isonomia no atendimento, Moreira entende que um dos principais pontos da regulamentação que está em discussão é a definição de um valor orientado a custos para o uso do ponto de fixação nos postes em substituição ao valor de referência para casos de conflitos na livre negociação adotado pela atual regulamentação conjunta das Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, uma consulta pública deverá ser realizada para a debater a metodologia de definição do valor do aluguel. O conselheiro informou que a infraestrutura de telecomunicações legalizada suportada pelos postes não atinge 25% do total. O novo regramento a ser editado pelas agências reguladoras pretende alterar essa situação.

Pais

Moreira também descreveu as ações para levar conectividade significativa à região Amazônica pelo Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), com R$ 1,5 bilhão em recursos obtidos com o Leilão de 5G, realizado pela Anatel em novembro de 2021, e acompanhadas pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), presidido por ele. O conselheiro destacou que a ampliação da conectividade na Amazônia deve favorecer a sustentabilidade na região.

Ele também lembrou os esforços da Anatel para que as prestadoras de pequeno porte se expandissem e citou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que é um diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do País e subsidia a elaboração de políticas públicas para a promoção da conectividade em banda larga.

Anatel no Futurecom 2023

Nessa terça-feira (3/10), a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, participou do painel “Cybersegurança para o consumidor final e o papel social de Telecom”, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, do “Perspectivas do mercado satelital e a alta dos satélites de baixa órbita”, e o superintendente de Competição, José Borges, do “Regulação de dados na Europa e Brasil: as experiências europeia que podem ser importadas e as especificidades brasileiras”.

A Anatel participou do Futurecom 2023 com estande compartilhado com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Uma equipe da Anatel está à disposição para esclarecer dúvidas sobre as atribuições da Agência, especialmente em relação à certificação de produtos de telecomunicações.