Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa

O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire publicou o artigo “Integridade digital: o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa” na recém-lançada edição nº 86 da Revista de Direito Público da Economia (RDPE), que tem selo A4 pela avaliação de periódicos da Capes (Qualis). No texto, o autor debate a importância da cibersegurança para a integridade empresarial e o desenvolvimento econômico. 

De início, Freire destaca a cibersegurança como elemento fundamental para a integridade das atividades empresariais e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico, ressaltando o papel crucial do setor de telecomunicações na promoção de sua integridade e resiliência. Ele salienta que, com os modelos de negócios cada vez mais dependentes do ecossistema digital, proteger-se contra ameaças cibernéticas tornou-se indispensável. 

Para desenvolver essa premissa, o autor apresenta argumentos e exemplos de situações indesejadas que evidenciam que os riscos à integridade empresarial não são triviais e precisam ser enfrentados. Para Freire, “a relação entre cibersegurança e integridade empresarial é direta: a primeira é fundamental para garantir a segunda, especialmente em um contexto em que informações representam ativos valiosos e a confiança é uma moeda de troca essencial no mercado”. 

Em seguida, ele apresenta como esse maior nível de preocupação com os riscos de cibersegurança para os diversos modelos de negócios deve resultar em medidas a serem adotadas tanto pelas instituições governamentais quanto pelos próprios empreendedores, incluindo a possibilidade de autorregulação. Para o autor, os casos mencionados no artigo de ataques cibernéticos a grandes corporações ilustram como falhas de segurança podem resultar em danos financeiros consideráveis, perda de confiança dos clientes e danos à reputação. “Esses incidentes destacam a importância da cibersegurança para a proteção da integridade das empresas, especialmente aquelas que manuseiam dados sensíveis, sendo recomendável, e até imprescindível, que os empreendedores evoluam em medidas de autorregulação para a implementação de boas práticas, em antecipação às instituições estatais”, destaca. 

Por conseguinte, ele expõe o papel fundamental que o setor de telecomunicações exerce na preservação da cibersegurança nos variados modelos de negócios. Isso porque, nesse setor, a percepção e a gestão adequada dos riscos ganham uma importância especial, uma vez que representam a ponte de conectividade que transporta os dados necessários para a realização das transações na economia digital, independentemente do segmento em que elas ocorram. 

“É aconselhável que as prestadoras, assim, realizem avaliações abrangentes para identificar as ameaças específicas dirigidas às suas infraestruturas e dados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, complementa Freire. 

O artigo apresenta, ainda, a necessidade de se promover a cibersegurança com os objetivos de resultado que deverão ser perseguidos pela Anatel enquanto agência reguladora do setor de telecomunicações. Tal fato decorre do papel estratégico que as prestadoras de telecomunicações reguladas pela Agência têm nesse contexto. Essas empresas, devido à sua posição no ecossistema digital, podem implementar medidas significativas para proteger dados e infraestruturas críticas. E sugere que a Anatel pode incentivar práticas avançadas de cibersegurança, garantindo um ambiente digital mais seguro e confiável. 

Ao final, ele salienta que a evolução em medidas de cibersegurança é essencial para a prosperidade dos negócios e o desenvolvimento econômico. “Instituições estatais, incluindo a Anatel, têm um papel importante, mas os agentes de mercado devem adotar medidas de autorregulação para elevar os padrões de segurança. A conjugação de esforços entre o mercado e o setor público é vital para promover um ecossistema digital seguro, beneficiando toda a economia”, conclui Freire. 

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Conselheiro diretor Alexandre Freire