Ceadi promoverá curso de alta formação para os reguladores de língua portuguesa

O presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire, apresentou, na Reunião de Direção da Associação dos Regulares de Comunicações e de Telecomunicações (Arctel) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nessa quinta-feira (23), o Curso de Alta Formação em Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital, a ser disponibilizado às entidades da Associação.

A Arctel é um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências entre órgãos do setor nos países de língua portuguesa e tem como presidente o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra. Após abertura dos trabalhos da reunião, Coimbra anunciou que a “a parceria entre o Ceadi /Anatel e a UnB (Universidade de Brasília) para realização de curso da Arctel foi concluída com sucesso” e passou a palavra a Freire que, em sua fala inicial, lembrou que, no passado, a Anatel desempenhou papel central de aproximação internacional de reguladores quando promoveu, em parceria com a UnB, três cursos internacionais para reguladores da América Latina, África e Ásia pelo Foro Latinoamericano de Reguladores de Telecomunicações (Regulatel).

Expôs que o momento agora seria outro. “Dado o ecossistema digital no qual o conjunto de reguladores de serviços de telecomunicações está inserido no âmbito mundial, faz-se necessária a concepção de um novo curso que leve em consideração esse atual contexto, buscando uma atualização e integração de reguladores dos países de língua portuguesa”. Para isso, lembrou, que foi celebrada uma nova parceria com a Universidade de Brasília, que ficou responsável pela organização do curso, o qual terá módulos presenciais e à distância, unindo interações pessoais e experiências práticas com plataformas de aprendizagem adequadas. “A combinação de métodos tradicionais com soluções digitais proporcionará uma abordagem mais abrangente e flexível, alinhada com as demandas do mundo contemporâneo”, destacou Freire.

O conselheiro mencionou que o novo curso proporcionará aos reguladores de língua portuguesa informações atualizadas, personalização de conteúdo, simulações teórico e práticas, e colaboração regional. “Iniciativas como essa fortalecem a histórica relação entre os reguladores de língua portuguesa e contribuem para o aprimoramento da diplomacia regulatória, além de fortalecer a capacidade regulatória, promover a inovação, garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de comunicações digitais e, consequentemente, o desenvolvimento de nossos países”, afirmou.

Freire afirmou, ainda, que o Curso de Alta Formação a ser disponibilizado para os países de língua portuguesa “encontra-se em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, particularmente com o Objetivo 4, pois visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Objetivo 10, uma vez que colabora com a redução das desigualdades entre os países e o Objetivo 17, já que fortalece os meios de implementação e revitaliza a parceria global para o desenvolvimento sustentável”.

O secretário executivo da Arctel e chefe da Assessoria Internacional da Anatel, Ronaldo Moura, reforçou que a capacitação de reguladores se dá no contexto da transformação da Associação, guiada pela presidência do Brasil e que tem como marco a reforma de seus estatutos para “entregas mais concretas e valiosas”, além de um plano bianual que prevê aprimoramento regulatório e articulação internacional mais aprofundada.

Parceria com a Universidade de Brasília

O curso é resultado de uma parceria entre a Anatel e a UnB, por meio do seu Centro de Educação à Distância (Cead), celebrada no início de outubro de 2023 com o objeto de “Desenvolvimento e oferta de curso de extensão com 80 horas de aula, das quais 40h serão ministradas presencialmente, em Brasília, e 40h serão ofertadas na modalidade de educação a distância”. Mais informações estão disponíveis no Processo SEI nº 53500.068097/2023-88.