Ceadi promove palestra sobre Democracia e Combate à Desinformação

O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) promoveu, nesta terça-feira (3/10) pela manhã, a palestra Democracia e combate à desinformação, mais uma etapa do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

O evento contou com a participação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, que respondeu a perguntas do conselheiro diretor e presidente do Ceadi, Alexandre Freire, do procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência, Cássio Cavalcante Andrade, e das pessoas que acompanharam o debate, transmitido pelo canal da Anatel no YouTube.  

Messias afirmou que o Brasil tem muito a comemorar, uma vez que, após passar por oito constituições, o País conta hoje com uma Carta Magna que este ano completa 35 anos de vigência. De acordo com ele, é o momento de investir nas instituições democráticas. “Estou muito confiante, porque a sociedade brasileira despertou para o fato de que precisamos ter um marco legal de combate às fake news”.

O ministro da AGU destacou que a melhor forma de se combater a mentira é com a verdade e que a melhor maneira de se combater a desinformação é com a informação e com a imprensa. “Mas não é papel da AGU virar fiscal da internet”, afirmou. Segundo ele, a Anatel tem um papel mais amplo nessa área, devido a experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas de trabalho.

Alexandre Freire disse que este é o momento de ter um diálogo virtuoso com os demais poderes. Messias agradeceu o convite da Agência para participar do evento e destacou que a Anatel pode dar uma grande contribuição ao Observatório da Democracia, centro de estudos criado na semana passada para o fortalecimento do sistema de proteção contra o avanço de ameaças autoritárias.

"Com o Observatório, estamos dando mais um passo para estabelecer um Estado resiliente, com um robusto sistema de proteção e promoção [da democracia] contra as crescentes ameaças autoritárias", afirmou o advogado-geral. "Nossa agenda de trabalho está focada na elaboração de estudos e diagnósticos que subsidiem medidas que fortaleçam as instituições democráticas e promovam a integração dos Poderes da República na defesa da democracia".

Cássio Andrade lembrou que foi professor de Jornalismo, em São Paulo, no ano de 2017. “Eu falava sobre um fenômeno da década de 90, que era o fenômeno da pós-verdade: os Meios de Comunicação escolhiam a versão que mais agradava o destinatário. Se eu fosse dar essa aula nos dias de hoje, eu teria que falar de fake news e do combate à desinformação.” Segundo ele, essa mudança de paradigma se deve à força das redes sociais, do extremismo e da violência simbólica.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e mestre pela Universidade de Brasília, onde atualmente conclui doutorado, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

Assista ao vídeo do evento aqui.