Brasil cancela 154 mil linhas de telefone fixo

O Brasil encerrou o mês de agosto com 42.443.909 linhas de telefonia fixa . Houve redução de 154.516 linhas em comparação ao mês de julho. A densidade¹ do serviço – número de acessos por grupo de cem habitantes – foi de 20,59. As concessionárias concentravam 59,20% dos acessos. A tabela abaixo apresenta o total de acessos e a densidade do serviço por Região e por Unidade da Federação.

Acessos em Serviço

 As concessionárias fecharam agosto de 2016 com 25.127.596 linhas. As concessionárias são empresas que, em suas áreas de concessão, atuam em regime público, remuneradas por tarifas, submetendo-se, entre outras, a obrigações de continuidade e de universalização², nos termos da legislação (art. 79 e seguintes da Lei 9.472/97).

As autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços (art. 126 e seguintes da Lei 9.472/97) e encerraram agosto de 2016 com 17.316.313 linhas ativas. As concessionárias que atuam em localidades diversas de suas áreas de concessão operam em regime privado nessas localidades.

A tabela abaixo indica a evolução das linhas das concessionárias por grupo econômico.

 Veja a evolução das linhas ativas das autorizadas por grupo econômico:

 A tabela a seguir indica a evolução das linhas das autorizadas e concessionárias por grupo econômico.

 As concessionárias concentravam, em agosto, quase 60% das linhas ativas:

 A tabela abaixo apresenta a evolução da planta de telefones públicos (TUP, os orelhões), comuns e adaptados, bem como das linhas ativas do telefone popular (Aice). 

O telefone popular é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais.

Sua assinatura mensal possui uma tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00.

O telefone popular dá direito a uma franquia mensal de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês.

A Anatel disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos relacionados à telefonia fixa na área de Dados do portal. No caso das autorizadas, há planilhas consolidadas por empresas, grupo econômico, código nacional (DDD), região, Unidade da Federação e tecnologia.

Para as concessionárias, as planilhas estão consolidadas por acessos em serviço, acesso em serviço fora da área de tarifação básica, telefone popular (Aice - Acesso Individual Classe Especial), acessos individuais em serviço, acessos individuais em serviço residencial e por tipo. Há dados consolidados por empresa, grupo econômico, região, tipo de localidade, Unidade da Federação, município, localidade e tipo de acesso.

As planilhas "Total" podem ser consultadas por meio de tabelas dinâmicas para se obter associação entre as consolidações (empresas por código nacional, empresas por UF, etc). Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 7 de outubro de 2016 e podem sofrer alterações.

¹ Desde janeiro de 2016, para o cálculo da densidade dos acessos por 100 habitantes, a Anatel utiliza as seguintes planilhas fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): - Projeção 2013 da População por Sexo e Idade para o Período 2000 - 2030 (Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica) - Tabela 6.1 - Domicílios particulares, pessoas e número médio de pessoas, por domicílio e dormitório, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas - 2014

² Obrigações de continuidade são as que objetivam possibilitar aos usuários dos serviços sua fruição de forma ininterrupta, sem paralisações injustificadas, devendo os serviços estar à disposição dos usuários, em condições adequadas de uso. Obrigações de universalização são as que objetivam possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a serviço de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição socioeconômica, bem como as destinadas a permitir a utilização das telecomunicações em serviços essenciais de interesse público.

³ Desde setembro de 2015, o grupo Telmex (Claro/Embratel/Net) passou a ser Telecom Americas.

Observações:

• Os dados relativos a abril de 2016 do Grupo Econômico Telefônica, referentes à concessão, estão passando por revisão e serão atualizados em breve. A atualização se faz necessária porque nos valores divulgados pela Agência não foram contabilizados algo em torno de 600 mil acessos em serviço advindos da autorização da extinta GVT;
• Os dados da prestadora Intelig Telecomunicações Ltda relativos a fevereiro de 2016 foram replicados em março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2016, pois a prestadora ainda não encaminhou os dados destes seis últimos meses para a Agência.