BNDES prorroga prazo para propostas do Edital Escolas Conectadas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo para recebimento de propostas do Edital Escolas Conectadas até o dia 25 de junho. Esta iniciativa, elaborada conjuntamente pelo BNDES e pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST, no qual a Anatel tem assento), faz parte dos esforços do governo federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), para garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026.

Modalidades de Propostas:

1. Implementação da Conectividade nas Escolas:

• Serão selecionadas até três propostas para obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES como agente financeiro) para a implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias. Isso inclui uma solução completa de infraestrutura de conectividade, serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificado no Edital.

• Será selecionada uma proposta para obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES como agente financeiro) para realizar ações de monitoramento da implementação dos projetos. Isso inclui o desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificado no Edital.

As beneficiárias finais dos projetos na modalidade "Implementação" são as escolas públicas municipais, agrupadas em três lotes conforme listagem do Edital. Para cada lote, há uma lista das escolas beneficiárias a serem atendidas com os recursos e uma lista de espera de escolas que poderão ser atendidas futuramente. 

Resumo

• Prazo Prorrogado: 25 de junho
• Objetivo: Conectividade em escolas públicas até 2026
• Modalidades: Implementação e Monitoramento da Conectividade

• Quem pode participar

  • Modalidade "Implementação", poderão ser proponentes prestadores de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel e constituídos há pelo menos cinco anos.
  • Modalidade "Monitoramento", poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de inciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.

Para mais detalhes, consulte o portal do BNDES.