Aviso de Pauta

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, concederá entrevista coletiva sobre o bloqueio de celulares irregulares que será implantado nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. A coletiva será na gerência da Anatel no estado do Rio de Janeiro na próxima sexta-feira (21), às 10h.
Nesses estados as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares sobre o bloqueio serão encaminhadas a partir do próximo domingo (23) e os aparelhos começarão a ser bloqueados em 8 de dezembro de 2018. Assim, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Novas comunicações serão enviadas ao usuário do aparelho irregular 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera, o celular receberá o seguinte aviso: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Evento: Coletiva com presidente da Anatel, Juarez Quadros, sobre o início do processo de bloqueio de celulares irregulares nos estados do AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RO, RS, SC e TO.
Data: 21 de setembro de 2018 Horário: 10h
Local: Gerência Regional da Anatel no estado do Rio de Janeiro (Praça XV de Novembro, nº 20 - 9º e 10º andares - Centro - Rio de Janeiro)