Audiência sobre Universalização e Contratos de Concessão será dia 26 de junho

A Anatel realizará no dia 26 de junho de 2015, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexos à Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010, nos termos da Cláusula 3.2 dos contratos vigentes. As propostas estiveram disponíveis por meio das Consultas Públicas nº 25 e 26, de 24 de junho de 2014.

A audiência será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, na Sede da Anatel, em Brasília (DF), das 9h30 às 12h (horário de Brasília).

Além da audiência na capital federal, a Anatel, visando estimular a participação da sociedade, informa que será possível a participação remota do público nas Gerências Regionais da Anatel nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Pará e Amazonas no mesmo dia e horário da Audiência de Brasília nos seguintes endereços: 

• Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01)
  Rua Vergueiro, nº 3073, Vila Mariana
  CEP 04101-300
  São Paulo - SP
• Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro (GR02)
  Praça XV de Novembro, nº 20, 9º e 10º andares, Centro
  CEP 20010-010
  Rio de Janeiro - RJ
• Gerência Regional da Anatel no Paraná (GR03)
  Rua Vicente Machado, nº 720, Batel
  CEP 80420-011
  Curitiba - PR
• Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais (GR04)
  Rua Maranhão, nº 166, Bairro Santa Efigênia
  CEP 30150-330
  Belo Horizonte - MG
• Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05)
  Av. Princesa Isabel, nº 778, Santana
  CEP 90620-000
  Porto Alegre - RS
• Gerência Regional da Anatel em Pernambuco (GR06)
  Rua Joaquim Bandeira, nº 492, Boa Viagem
  CEP 51160-290
  Recife - PE
• Gerência Regional da Anatel em Goiás (GR07)
  Rua 13, nº 618, Setor Marista
  CEP 74150-140
  Goiânia - GO
• Gerência Regional da Anatel na Bahia (GR08)
  Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Pituba
  CEP 41820-770
  Salvador - BA
• Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09)
  Av. Sen. Virgílio Távora, nº 2500, Dionísio Torres
  CEP 60170-251
  Fortaleza - CE
• Gerência Regional da Anatel no Pará (GR10)
  Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo
  CEP 66113-110
  Belém - PA
• Gerência Regional da Anatel no Amazonas (GR11)
  Rua Borba, nº 698, Cachoeirinha
  CEP 69065-030
  Manaus - AM

O texto completo do anexo ao Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel e na página da Agência na internet, a partir das 14 horas.

O Aviso de Audiência Pública foi publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União.