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FISCALIZAÇÃO
Anatel Rio Grande do Sul interrompe rádio pirata em Santa Cruz do Sul
A Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05) desativou uma rádio clandestina que operava ilegalmente no município de Santa Cruz do Sul. A ação foi realizada em 22/07, em uma operação conjunta com a Polícia Federal. A estação ilegal, que transmitia na frequência de 91,3 MHz, estava instalada em uma antiga estação de telecomunicações e utilizava um transmissor de 1.000 W de potência, o que lhe conferia uma ampla área de cobertura.
Durante a operação, a Polícia Federal prendeu o responsável pela rádio, que foi conduzido à Delegacia. Ele responderá pelo crime de uso não autorizado de radiofrequência, conforme previsto na Lei n° 9.472/1997.
De acordo com a Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, “A ação conjunta reforça o compromisso da Anatel e das forças de Segurança em combater a ilegalidade no uso do espectro de radiofrequências”.
O funcionamento de rádios piratas, também chamadas de clandestinas ou ilegais, representa um perigo significativo, especialmente na segurança da Aviação. Essas estações transmitem em frequências não autorizadas, causando interferência nas comunicações entre pilotos e torres de controle, o que pode levar a acidentes graves. Além disso, a operação de rádios piratas é crime, com punições que podem incluir prisão e multa.