Anatel recebe visitas e participa de reuniões bilaterais com delegações dos governos da Finlândia e do Reino Unido

Representantes do Governo Finlandês estiveram na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília (DF), na última segunda-feira, (2/10).

A delegação foi recebida inicialmente pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que tratou de questões como a atribuição e a destinação de espectro para aplicações de segurança pública. Houve reunião com representantes das assessorias do Conselho Diretor, da Assessoria Internacional (AIN), da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR).

A delegação escandinava era composta pelo vice-presidente de Operações da Rede Virve, Jarmo Vinkvist; pelo membro do Conselho da Polícia Nacional da Finlândia, Timo Vihervaara; pelo conselheiro comercial da Embaixada da Finlândia em Brasília, Kimmo Aura; e pelo conselheiro sênior de Inovações em Negócios Internacionais do Business Finland, Marcelo Guimarães.

A Rede Virve é responsável por comunicações críticas e de segurança pública na Finlândia e integra o grupo Erillisverkot, da operadora estatal finlandesa de telecomunicações. Já o Business Finland tem por atribuições a promoção comercial internacional e o fomento à pesquisa em matérias de interesse nacional da Finlândia.

A reunião deu prosseguimento ao diálogo iniciado com o governo finlandês em missão àquele país ocorrida em maio deste ano. Na ocasião, a delegação foi chefiada pelo conselheiro diretor Alexandre Freire para participação no Critical Communications World (https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-participa-do-critical-communications-world-em-helsinque ).

No encontro desta semana, buscou-se aprofundar os debates e difundir o conhecimento sobre comunicações críticas e comunicações para segurança pública com equipe de servidores do quadro técnico da Anatel.

Reino Unido

Nos dias 3 e 4 de outubro, representantes da Anatel participaram do III Diálogo Digital Brasil – Reino Unido, em Brasília (DF), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O encontro contou com a participação do Department for Science, Innovation and Technology (DSIT) e do UK’s Government Office for Artificial Intelligence, pelo lado britânico, e dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), das Comunicações (MCOM), da Justiça (MJ), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República; e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além da Anatel, pelo lado brasileiro.

Participaram do evento o superintendente Executivo da Agência, Abraão Balbino; representantes da Assessoria do Conselho Diretor; da Assessoria Internacional (AIN); e das Superintendências de Planejamento e Regulamentação (SPR) e de Relações com Consumidores (SRC).

No primeiro dia, em encontro no Itamaraty, foram tratados temas relativos à inclusão digital e conectividade significativa; governança digital global; Inteligência Artificial; integridade da informação e segurança online e proteção de dados e sua utilização para o desenvolvimento. O segundo dia do encontro teve como local a sede da Anatel, em Brasília, e versou sobre políticas de Open-RAN e desenvolvimento; definição de padrões para o 6G e futuras tecnologias, além de perspectivas sobre a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

O encontro, parte das relações institucionais entre os dois países, reforça ações bilaterais tradicionais e densas entre os órgãos de Brasil e Reino Unido. Ele também atualizou o estado de itens de interesse comum, bem como de alternativas para prosseguimento de cooperação em diferentes tópicos após debates aprofundados sobre os temas.