Anatel recebe representantes do CCOM/UnB

Na tarde da terça-feira, 17 de janeiro, os professores Marcio Iório e Murilo Ramos, do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM), da Universidade de Brasília (UnB), estiveram no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire, membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), para apresentar o projeto de pesquisa e inovação acadêmica “Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital".

O projeto está sendo executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Anatel e a UnB, sob o planejamento do Ceatel e a liderança do Superintendente Executivo (SUE) e da Gerência de Planejamento Estratégico (PRPE).

Conforme a apresentação realizada pelos representantes da CCOM/UnB, o projeto de pesquisa tem como objetivos específicos estudar os principais desafios regulatórios originários das novas conformações do ecossistema digital, sendo estruturado para investigar as seguintes temáticas principais: complexidades e oportunidades fiscais dos mercados digitais, poder de mercado, imbricação entre os serviços digitais e tradicionais, poder social, proteção de dados pessoais e desafios para a definição de um modelo regulatório.

O projeto terá duração de 30 meses e prevê a realização de oficinas, seminários, elaboração de relatórios e tem, como produto final, uma proposição de conformação institucional regulatória frente ao mundo digital.

Até o mês de abril de 2023, estão previstas 3 (três) oficinas e 1 (um) seminário com debates dos temas por especialistas a fim de contribuir no direcionamento das pesquisas.

O Conselheiro Alexandre Freire, Presidente do Conselho Superior do Ceatel, ressaltou a relevância do tema no momento atual e conclamou os representantes da CCOM/UnB a dedicarem os seus melhores esforços na busca pelo estado da arte em regulação e disponibilizou-lhes o apoio que se mostrar necessário para o sucesso dos trabalhos.