Anatel realiza evento virtual sobre dados abertos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará na próxima sexta-feira (24/6), a partir das 10h, evento virtual com o objetivo de apresentar os dados disponíveis, de forma estruturada e aberta, no portal da Agência na internet e, também, no Portal Brasileiro de Dados Abertos. No evento será apresentada, ainda, a proposta de bases de dados que a Agência pretende incluir no plano de ação associado ao novo Plano de Dados Abertos da Anatel, que deverá viger pelos próximos dois anos, a partir de novembro de 2022.

Dados abertos, cabe registrar, são aqueles gerados ou acumulados pelo Governo que não estejam sob sigilo ou restrição de acesso, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011), representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se o interessado a creditar a autoria ou a fonte.

O formato aberto é um formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização.

A Anatel, desde a instituição da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, em 2016, já elaborou três Planos de Dados Abertos e disponibilizou 89 bases de dados, publicados em formato CSV, acompanhados de metadados e glossários de termos que permitem o acompanhamento e o entendimento das informações disponibilizadas.

A Agência disponibiliza, ainda, outras bases de dados em formato aberto, que não estão previstas nos Planos de Dados Abertos aprovados, mas estão contempladas no Inventário de Bases de Dados disponibilizado no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Até o início de junho de 2022, a Anatel havia catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos 118 bases de dados.

Painéis de dados

Os dados abertos da Anatel podem ser consultados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br) e estão disponíveis também nos Painéis de Dados da Agência (https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/). Nos dois ambientes as planilhas em formato CSV podem ser baixadas.

No caso específico dos painéis de dados da Agência, existem relatórios dinâmicos onde é possível visualizar gráficos, mapas e indicadores do setor de telecomunicações de forma dinâmica, com uso de filtros. Os painéis apresentam diversas informações reunidas em único lugar para o monitoramento ágil e interativo.