Anatel realiza evento sobre redes públicas de TV e Rádio

As redes públicas dão transparência e publicidade das ações de governo, promovem o engajamento do cidadão e fortalecem a democracia, promovendo a cidadania e educação

A Anatel realizou nessa segunda-feira, dia 08/12, o evento Diálogos sobre redes públicas de TV e Rádio, pela plataforma Teams. O evento foi promovido pelo conselheiro Octavio Penna Pieranti, contando  com as palestras de Carlos Neiva, supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados,  André Basbaum presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e Lídia Neves, gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Carlos Neiva explicou que as redes públicas dão transparência e publicidade das ações do órgão, engaja o cidadão e o traz para perto, fortalece a democracia, promove a cidadania e a educação. Segundo ele, a rede pública legislativa de rádio e tv digital foi criada em 2012 para universalizar o acesso aos sinais das emissoras legislativas. De acordo com o supervisor, a TV conta com 1.620 estações em operação, 70 geradoras, 1.550 retransmissoras, com um alcance de mais de 128 milhões de pessoas, em 2.210 municípios. A rádio conta com 25 estações em operação, com um alcance de 15 milhões de pessoas, em 70 municípios. A rede foi estruturada com base em parcerias com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais por meio de acordos de cooperação, multiplexação de TV e compartilhamento de rádio.

Carlos informou que segundo a Pnad 2023, o tempo médio de consumo por dia da TV Linear é de 5h e 14 minutos, e do vídeo online é de 2h e 23 min. A TV Aberta é a principal forma de acesso ao conteúdo televisivo, superando com folga a TV Paga e as antenas parabólicas, a TV Aberta alcança 88% dos domicílios brasileiros,  a TV paga alcança 25%, e as parabólicas (TVRO) 21% dos lares. O streaming alcança 42%,  tendo o Youtube a maior audiência  (17%). O rádio mantém sua relevância com alta penetração nos domicílios e tempo de consumo expressivo, chegando  a 70%, principalmente no trânsito e no trabalho.

O servidor da Câmara falou também sobre a TV 3.0. “Temos investido bastante na TV 3.0, será uma comunicação muito mais interativa e com experiência personalizada para o telespectador”, declarou.

Ele falou também sobre o Programa Brasil Digital, pelo qual Câmaras Municipais podem ter uma emissora de TV com transmissores comprados pelo Governo Federal, com entrega de estação de TV instalada e em funcionamento. O programa tem uma estimativa de beneficiar 400 municípios.

Lídia falou sobre a EBC,  empresa pública  criada em 2007 para ampliar o debate público, fomentar e fortalecer a democracia, com uma programação diversa e com foco no cidadão. Ela mencionou todosos principais programas da EBC como por exemplo: a Rádio MEC, que já completou 102 anos e a Rádio Nacional e a Voz do Brasil que já chegam a 90 anos de existência.

De acordo com Lídia, a  TV chega a 113.889.995 pessoas (58,28%), possui 169 emissoras afiliadas e 66 em operação; e o rádio tem 53.318.135 pessoas alcançadas (27,02%), 165 emissoras afiliadas e 47 em operação.

A gerente destacou que a Rede realiza transmissão de grandes eventos do país como: Carnaval, São João, G20 e BRICS, Cúpula do Clima, COP30, Círio de Nazaré, Festivais de Música, especiais regionais e datas comemorativas.

Lídia esclareceu sobre as metas da EBC para até 2027 que são: atingir 33% da população coberta com sinal terrestre de rádio FM, 67% da população com sinal de TV Digital e 33% da população com radiodifusão pública. Algumas das estratégias de expansão são: chegar a todos municípios com mais de 100 mil habitantes; expansão com universidades e institutos federais, prefeituras e governos; o  Programa Brasil Digital; o Digitaliza Brasil; e a Banda estendida de rádio FM.

“A EBC é uma empresa de Estado, do povo, é muito estratégica em termos de soberania do Brasil  e sua posição no mundo. A língua portuguesa é a sexta mais falada no mundo”, disse André Basbaum sobre a relevância da EBC. O presidente da empresa pública destacou a importância do uso do rádio no Rio Grande do Sul durante o período de enchentes ocorrido, no qual houve corte de energia elétrica, sendo o rádio a pilha, a única forma de comunicação para os moradores da região.

Ao final os participantes puderam realizar perguntas aos palestrantes. Um ponto questionado foi sobre a audiência da rede pública, André explicou que está crescendo, principalmente com a faixa estendida, uma expansão do dial de rádio no Brasil para acomodar estações migratórias do AM, com objetivo de criar espaço para rádios AM que migram para o FM, especialmente em grandes centros urbanos, onde o espectro convencional já está saturado, a faixa começou a operar oficialmente em 2021, após o fim da TV analógica, que liberou frequências. Outro ponto perguntado foi sobre os conteúdos da programação diante da pluralidade e diversidade do país, foi explicado que são priorizados conteúdos locais, estaduais e regionais, além de observância da pluralidade política, apartidarismo, e busca de garantir a isonomia.

O conselheiro Octavio destacou ainda que "A Anatel tem sido decisiva para expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública e da Rede Legislativa ao promover a inclusão no plano básico de novos canais e ao apoiar o trabalho do Gired para a instalação das estações, no âmbito do Programa Brasil Digital".

Acesse abaixo as apresentações da Câmara dos Deputados e da EBC.