Anatel realiza 19º Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações

A Anatel realizou ontem, 23, o 19º Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações. O conselheiro Rodrigo Zerbone realizou a abertura do evento.

O conselheiro Zerbone disse que o Fórum proporciona o contato direto entre os diversos agentes relacionado à certificação de produtos  Ele informou que o processo de certificação está em fase de reavaliação e será submetido à consulta pública no 1º semestre de 2016. A meta é ganhar eficiência, reduzindo o tempo da certificação.

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vitor Elísio Menezes, apresentou o fluxo resumido do processo de certificação, falou da implantação de um novo sistema previsto para início de 2016 e indicou que a Anatel deve desenvolver um aplicativo que permitirá a pesquisa de equipamentos certificados. Vitor abordou a consulta pública em andamento sobre a revisão das Resoluções nº 242/2000, nº 323/2002 e simplificação dos requisitos técnicos. Ao final, ele citou o Grupo de Trabalho sobre novas tecnologias, que irá se reunir no dia 4 de dezembro de 2015 para troca de experiências a fim de subsidiar as decisões regulatórias.

O superintendente de Fiscalização Marcus Paolucci, informou que foram realizadas 8.544 horas de fiscalização quanto à certificação de produtos, 175 ações de fiscalização, sendo 71 provenientes de denúncias até novembro de 2015. Ele destacou a parceria com a Receita Federal na fiscalização em aeroportos de São Paulo com a inspeção de 1.250 itens como: bloqueador de sinais, babá eletrônica, telefone sem fio, reforçador de sinais, câmeras sem fio e drones.

Também palestraram no fórum pela Anatel: Fábio Koleski, gerente da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo, Carlos Evangelista, da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, e representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), do Fórum Nacional de Combate a Pirataria (FNCP), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Confira as apresentações .

A Anatel realiza hoje, 24, uma reunião com os Organismos de Certificação Designados (OCDs) e os laboratórios credenciados para tratar assuntos referentes aos procedimentos internos de certificação de produtos em telecomunicações. A reunião será no miniauditório, localizado no 2º andar do Bloco E da sede, em Brasília.