Anatel publica painel de dados sobre serviços de radiodifusão

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel publicou, no site da Agência, um dashboard com informações de canais de TV, RTV, FM, RTRFM e OM; documentos que descrevem o fluxo geral de análise das solicitações de radiodifusão e o cronograma de Consultas Públicas e Atos de Planos Básicos.

Entre as inovações, o dashboard traz a possibilidade de visualização geográfica da localização das estações de radiodifusão no país, com status do canal e informações técnicas de outorga constantes dos Planos Básicos. Já o fluxograma contempla o passo-a-passo para análise dos processos, desde a entrada no Sistema Mosaico até a finalização. O calendário de Consultas Públicas e Atos, por sua vez, tem por objetivo informar à sociedade o planejamento da Superintendência em relação às atividades de alteração dos Planos Básicos de radiodifusão. A disponibilização de tais informações tem por objetivo dar transparência a respeito dos dados técnicos regulados pela Agência, bem como dos processos de análises das solicitações.

O fluxograma foi desenvolvido a partir dos Atos de Requisitos Técnicos da Anatel relativos aos serviços de TV (Ato nº 9751/2022), FM (Ato nº 8104/2022) e OM (Ato nº 3116/2020), e da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023, do Ministério das Comunicações, normativos que norteiam os procedimentos de análise das solicitações de radiodifusão a respeito da alteração dos Planos Básicos, uso de radiofrequências e licenciamento de estações na Anatel. 

Os dispositivos podem ser acessados por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

Dashboard: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-de-tv-fm-e-om

Fluxograma de análises: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/radiodifusao/servicos-de-radiodifusao

Calendário: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/radiodifusao/planos-basicos-de-distribuicao-de-canais