Anatel participa do InfraESG Talks da ANTT

O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire participou na última terça-feira (21/11), na qualidade de representante da Anatel e de presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), do Painel: ESG e Poder Público, promovido pela Brasil Export e pela empresa B3, e organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em sua fala inicial, Freire destacou que, quando chegou na Agência, uma das suas primeiras iniciativas foi a de implementar efetivamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas como fundamento de decisão. Salientou que a prática de uma determinada conduta ou a avaliação de um tema regulatório “deveria ser fundamentada não apenas sob o ponto de vista da legislação vigente, mas sobretudo se promoveu ou criou um obstáculo à implementação aos ODS no País”.

Como exemplo, citou caso emblemático para o Conselho Diretor da Agência, no qual a Anatel penalizou prestadora pelo descumprimento de requisições de autoridades judiciárias e policiais a caso relacionado à questão de violência contra à mulher. Na época, a Agência manifestou que a multa “fora aplicada (à prestadora de telecomunicações) por agir de forma desidiosa na prestação de informações a autoridades policiais e judiciais”.

Em seguida, expôs a importância de se estabelecer uma cultura institucional nos órgãos e entidades para a implantação interna dos ODS da Agenda 2030. No ponto, destacou que algumas iniciativas que estão sendo feitas pela Agência. Dentre elas, citou a instituição da comissão responsável pela elaboração do concurso público da Anatel que, de seis integrantes, cinco são mulheres, bem como a necessidade de se observar igualdade de gênero nos eventos promovidos internamente. Mencionou, ainda, a reforma que pretende fazer no regimento interno do Conselho Superior do Ceadi, que, em sua próxima composição, deverá observar a equidade de gênero.

Mencionou, igualmente, o ofício enviado ao presidente interino do Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) para que “se promova como tema comum entre as agências reguladoras federais a agenda da igualdade de gênero, em linha com o Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU e com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulheres, também da ONU”. Para Freire, “esse é um tema da ordem do dia e é nosso dever empurrar a história para frente, criando um movimento cultural no âmbito das instituições”.  

O evento ocorreu na Arena B3, no Centro Histórico de São Paulo, e contou com a participação de autoridades do setor, professores e representantes de órgãos como Antaq, Anac, Secretaria Nacional de Aviação Civil, ANTF, entre outros, tendo sido idealizado pelo diretor Felipe Queiroz da ANTT.

A participação de Alexandre Freire no InfraESG Talks está disponível no canal da ANTT no YouTube.

Participantes do Painel: ESG e Poder Público no InfraESG Talks da ANTT