Anatel participa de intercâmbio de autoridades de comunicações lusófonas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, entre os dias 21 e 23 de junho, da XII Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações Lusófonas, realizada em Dili, no Timor Leste. A participação da Agência, representada pelo servidor Otto Fernandes Solino, assessor do conselheiro Artur Coimbra, ocorreu a convite da Autoridade Nacional de Comunicações daquele país.

O tema principal do evento foi “Cabos Submarinos, Regular a Conectividade”. A Reunião teve como objetivo a troca de experiências e o debate sobre os desafios à regulação e à conectividade. As discussões sobre o tema são desafiantes e particularmente atuais para o Timor-Leste, tendo em vista que o país receberá o seu primeiro cabo submarino até o final de 2024.

O programa da Reunião contemplou a apresentação de vários temas pelos participantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, tais como:

• Apresentação do projeto cabo submarino em Timor-Leste;
• ‘Tour Table’ sobre experiências de cada membro com os cabos submarinos;
• Os cabos submarinos, o papel regulador como assessor dos governos - a experiência portuguesa;
• Os cabos submarinos/tecnologia smart/sustentabilidade;
• A regulação da conectividade: interligação/licenciamento/financiamento/acesso à estação e conceito de open cable; e
• Setor postal/oportunidade da comunidade lusófona e o acesso universal/ fundo universal.

O representante da Anatel apresentou as experiências brasileiras no tema “Os cabos submarinos no contexto do Brasil”, em que relatou as iniciativas da Agência para o acompanhamento dos cabos submarinos no Brasil sob o enfoque do Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao Setor de Telecomunicações e a experiência na promoção dos cabos subfluviais do programa Norte Conectado.

Ele também representou a Presidência brasileira na Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (Arctel), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação Sul-Sul do Brasil, uma perspectiva que vem sendo ativamente promovida.