Anatel participa de Congresso Latinoamericano de Satélites

A Anatel participou nesta quarta-feira (15/08) do Congresso Latinoamericano de Satélites, no Rio de Janeiro. Empresas do setor também participam do encontro, para tratar sobre o mercado e temas relacionados à regulamentação. Além do uso de satélites para telecomunicações, está sendo abordado no evento o uso dos satélites por outros setores de infraestrutura, como a área de petróleo. Atualmente, estão em operação no País 17 satélites brasileiros e 37 estrangeiros.

O evento reúne mais de 300 participantes, incluindo os principais executivos das operadoras globais de satélite que atuam no Brasil, convidados internacionais, reguladores, governo e usuários nas áreas aeroespacial, de transporte aeroviário, de óleo e gás, do setor financeiro, de estatais e de operadoras de telecom.

O presidente da Agência, Juarez Quadros, falou sobre o trabalho da Anatel no setor. A Agência conta com uma Estação de Monitoramento de Satélites (EMSAT) no Rio de Janeiro. Em 2017, a equipe da Anatel completou a marca de 50 operações com a Estação, desde o início do projeto.

O Sistema Mosaico, lançado em maio de 2016, facilitou o licenciamento de estações de satélite por meio da internet e permitiu o licenciamento em bloco. O sistema foi criado com o objetivo de trazer mais celeridade aos pedidos de outorga, disse Quadros.

O setor tem uma grande dinâmica e a regulação fica a reboque da inovação tecnológica. Com a chegada da Internet das Coisas, o faturamento poderá ser menor por causa dos tributos, um dos mais altos do mundo. Para que haja o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT), o 5G será importante e recentemente a Anatel destinou a faixa de frequência 2,3 GHz para o 5G. O tema vai entrar em breve em consulta pública e será realizada licitação, futuramente, explicou o presidente da Agência.

A Anatel tem realizado muitas ações voltadas para o setor de satélites. A elaboração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite, objeto da Consulta Pública nº 22, que receberá contribuições da sociedade até 29 de agosto, é parte desse esforço. A previsão é que o novo regulamento seja aprovado ainda neste ano. É possível, também, que ocorra a revisão da regulamentação do serviço de satélite.

Juarez Quadros destacou a importância do Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o orçamento da Agência, de forma a permitir o trabalho que está sendo desenvolvido nas várias áreas de telecomunicações, entre elas a de satélites.