Anatel participa de audiência sobre “Educação e a Tecnologia 5G” na Câmara dos Deputados

O  presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais,  participou nesta terça-feira (18/5), do debate sobre o impacto da tecnologia 5G no setor educacional. A audiência foi iniciativa da coordenadora do grupo de trabalho que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), e da presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Na sessão, o presidente da Anatel traçou um cenário do comportamento das telecomunicações no Brasil durante a pandemia de Covid-19. “Com a intensificação do uso das tecnologias de informação, surgiram novos contornos e novas possibilidades a partir das inovações digitais. Mais do que nunca, a inclusão digital passa a ser entendida mais pelo seu caráter social do que pelo seu lado econômico”, afirmou.

Morais apresentou os principais pontos da licitação de frequências para a implementação do 5G, atualmente em análise pelo Tribunal  de Contas da União (TCU), e elogiou a iniciativa parlamentar que fomenta a possibilidade de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a expansão das redes de telecomunicações no País.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Wandemberg Venceslau dos Santos e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra de Oliveira, apontaram a potencialidade das novas tecnologias na expansão das redes e da oferta de serviços de telecom, especialmente no que se refere à área de Educação. 

Para o secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Claudio Furtado, tão importante quanto conectar as escolas é conectar os alunos, por meio da inclusão digital. “A conexão 5G deve atender o máximo de escolas urbanas possível, mas também dar mais cidadania àquelas comunidades ainda não conectadas – como as escolas rurais e as de localidades não atendidas”, defendeu o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Em sua apresentação, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Pernambuco, Natanael José da Silva, trouxe o resultado de uma pesquisa promovida pela instituição sobre os desafios advindos da pandemia – e o acesso à internet estava entre as maiores dificuldades apontadas pelos educadores. “As redes mais robustas ofereceram maiores condições de acesso”, exemplificou.

O ministro do TCU Raimundo Carreiro contou com o apoio do secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração daquela Corte, Uriel Almeida Papa, no esclarecimento sobre o papel da instituição na fiscalização do edital de 5G – o TCU direcionou seis auditores especializados em telecomunicações e outros dois especialistas em sistemas com o objetivo de dar celeridade e qualidade ao trabalho. Papa apresentou sua análise do edital da licitação, especialmente no que se refere ao atendimento às escolas.

Finalmente, as duas parlamentares e o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) inquiriram os participantes da audiência quanto às condições estabelecidas no edital que se relacionam com o atendimento às demandas da Educação. Segundo as deputadas, cerca de 30% das 140.242 escolas públicas brasileiras não têm nenhum tipo de acesso à internet e a conexão é uma obrigação legal, conforme o Plano Nacional de Educação e a Lei 14.109/20 – que prevê prazo até 2024 para que todas as escolas públicas estejam atendidas.

(com informações da Agência Câmara de Notícias)