Anatel participa de audiência em Comissão na Câmara dos Deputados

O presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), conselheiro Vicente Aquino, participou nessa terça-feira (3/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados para discutir aspectos da conectividade em escolas públicas.

O conselheiro explicou que o Gape é composto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ministérios das Comunicações e da Educação e pelas prestadoras Vivo, Tim, Claro e Algar, que obtiveram lotes na faixa de 26 GHz na licitação das faixas de frequência destinadas à quinta geração do serviço móvel.

São de responsabilidade do Gape: a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; o acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE, entidade privada que reúne as prestadoras Vivo, Tim, Claro e Algar); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE,  provenientes de contrapartida das operadoras que participaram do leilão 5G.

Aquino relatou que o esforço inicial do Gape foi estabelecer um banco de dados amplo e confiável, no qual estivessem disponibilizadas informações das 138 mil escolas públicas, com vistas a orientar a atuação da EACE para levar a infraestrutura interna e externa e equipamentos às escolas, possibilitando a chegada de internet de qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nas atividades educacionais. A partir desse banco de dados, explicou o conselheiro, foram escolhidas escolas para um projeto-piloto em dez municípios das cinco regiões brasileiras, que foram conectadas à internet.

Por meio do projeto-piloto, o Gape tem a oportunidade de saber o que pode ser melhorado para a conexão das outras milhares de escolas que serão beneficiadas pelo projeto como um todo. O projeto de conectividade nas escolas ganhou um nome fantasia: Aprender Conectado e tem como finalidade levar às escolas a rede externa (atendimento de última milha), contratação de banda larga de prestadores de serviços que já atendem a região da escola, rede interna para atendimento administrativo da  escola, rede Wi-Fi em todas as áreas da escola, em especial nas salas de aula, aquisição de computadores, notebooks, ta­blets, equipamentos ou dispositivos compatíveis com a tecnologia para prática pedagógica e capacitação dos profissionais de educação na utilização dos recursos disponibilizados.

Também participaram da audiência representantes dos ministérios das Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Tribunal de Contas da União, da EACE e da Associação Brasileira de Operadoras Móveis Virtual (Abratual).