Anatel divulga ações realizadas em 2016

O atendimento ao usuário e a renovação da regulamentação do setor de telecomunicações marcaram o trabalho da Anatel em 2016. Algumas ações desenvolvidas pela Agência, com impacto direto na vida do consumidor, foram a redução de tarifas das ligações fixo-móvel e a etapa final da implantação do nono dígito dos telefones móveis a nível nacional. O processo de desativação da TV analógica no país,  que começou no em 2016, prossegue em 2017. 

Serviços

A banda larga fixa, com 26,6 milhões de acessos em dezembro de 2016, foi o único serviço de telecomunicações que registrou crescimento no país em 2016, foram 1.104.483 novos contratos, aumento de 4% em relação a 2015. Mais de 58% dos municípios brasileiros passaram a contar com fibra ótica em 2016. 

A telefonia fixa, com 41,8 milhões de acessos em dezembro de 2016, por outro lado, manteve a tendência de queda registrada nos anos anteriores. As empresas autorizadas tiveram uma diminuição de 6%, redução de 1.148.680 de telefones fixos. E as concessionárias sofreram redução de 3%, ou seja, menos 696,6 mil telefones fixos.  O serviço de TV paga, com 18,8 milhões de assinaturas em dezembro de 2016,  também registrou uma queda perto de 2%, redução de 311.362 assinantes. 

A telefonia móvel , com 244 milhões de acessos,  foi o serviço que apresentou a maior queda, reduzindo 13.747.515 linhas, equivalente a 5%.  Apesar da queda, o serviço é o que tem maior potencial de crescimento e já está disponível em cerca  de 73% dos distritos do país, sendo que 75% do total de acessos permitem a banda larga móvel. 

As ligações locais e interurbanas de  telefone fixo para móvel ficaram mais baratas no ano passado, caíram entre 15% e 22%. Também houve a unificação das tarifas locais de fixo-móvel, com isso o usuário de telefonia fixa paga o mesmo valor da ligação independente da operadora de telefonia móvel. 

Até dezembro foram concluídas 8.050 fiscalizações pela Anatel. Os fiscais verificaram, entre outros, a qualidade dos serviços e o cumprimento da regulamentação dos direitos e dos consumidores. 

A agencia também homologou 8.251 novos produtos de telecomunicações, como por exemplo telefones celulares, smartphone,  tablets e modems. Estes equipamentos devem conter o selo da Anatel, que atesta que o produto é certificado. 

Em 2016, a Anatel emitiu mais de 14,5 mil outorgas de serviços de telecomunicações e concedeu 165,7 mil licenciamentos de estações de telecomunicações. Com a implantação do novo sistema de outorgas, denominado Mosaico, houve uma redução no tempo médio para obtenção das autorizações, que no caso da banda larga fixa, caiu de 90 para 11 dias úteis; e na telefonia fixa, de 11 meses para 25 dias úteis. 

Nono dígito 

Em 2016, a Anatel finalizou o processo de implantação do nono dígito nos telefones móveis de todo o país, quando os usuários dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná também começaram a utilizar o 9 antes do número de celular. O processo teve início em 2013 no estado de São Paulo. Com a mudança, a capacidade do Plano de Numeração do Serviço Móvel Pessoal subiu de 37 milhões para 90 milhões de acessos por código de área.  

Um dos motivos para a implementação do nono dígito foi atender a crescente demanda por  aplicações que utilizem o Serviço Móvel dando suporte para comunicação Máquina a Máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT) . Estas tecnologias são usadas, por exemplo, para tele alarmes, automação residencial, e rastreamento de automóveis.

TV digital

O processo de desligamento da TV analógica começou em março do ano passado com o projeto-piloto em Rio Verde (GO). Em 16 de novembro de 2016, o sistema analógico foi desativado no Distrito Federal e em nove municípios do entorno, que tem aproximadamente quatro milhões de habitantes, com 1,2 milhão de domicílios.

Está previsto para o próximo mês de março o desligamento do serviço analógico em São Paulo. Também deverá ser implantado em 2017 o sistema digital em Goiânia, Salvador, Recife,  Fortaleza. Durante o processo são distribuídos kits com antenas e conversores da TV analógica para  digital. Todas as  famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal recebem o kit gratuitamente.

Atendimento dos Consumidores

Em 2016, a central de atendimento da Anatel  registrou 3,9 milhões de reclamações dos consumidores de serviços de telefonia móvel, fixa, banda larga fixa e  TV por assinatura. O número representa uma redução de 4%  ou 176,5 mil das queixas em relação ao ano anterior, quando o total atingiu 4,1 milhões. As principais reclamações foram relativas a cobrança, qualidade, e cancelamento dos serviços.

Houve aumento de 1,9% das reclamações relativas a telefonia móvel em 2016 se comparado ao ano anterior e de 25,8% dos chamados “outros serviços”, por exemplo de  trunking e radioamador.  Mas as queixas em relação a telefonia fixa  caíram 8,6%;  da banda larga fixa, 8,4%;  e TV por assinatura, 12,5%. 

Do total de reclamações, 47% ou 1,8 milhões foram em relação a telefonia móvel; 24,1% ou 943,8 milhões a telefonia fixa; 14,9%  ou 581,1 milhões banda larga fixa; e 13,1% ou 511,1 milhões TV por assinatura. 

Execução Orçamentária 2016 

O total aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 495,5 milhões, sendo R$ 365,2 milhões para pessoal; R$ 14,4 milhões para benefícios; R$ 108,7 milhões para outras despesas correntes, e R$ 7,2 milhões para investimentos.

Em função dos cortes e contingenciamentos, o total dispendido pela Anatel foi de R$ 473,4 milhões, sendo R$ 360,7 milhões com pessoal, R$ 14,2 milhões com benefícios; R$ 92,7 milhões com outras despesas correntes e R$ 5,8 milhões com investimentos.